Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 19:00
Encerramento: 12/09/2023 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vice-Presidente: Vereador Cascãozinho / PSC
Primeiro-Secretário: Vereador Paulo da Pax / MDB
Segundo-Secretário: Vereador Pastor Isac / PTB



Lista de Presença na Sessão
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Tiago do Zico / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2023
Autores:
"Autoriza a doação de 7 (sete) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 29 de 2023
Autor: Vereador Nego da Borracharia
"Torna obrigatório a apresentação de Relatório Bimestral sobre as obras em Andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ribas do Rio Pardo/MS".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Policial Christoffer
lnstitui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Gestão de Governo, que seja criado pelo executivo o Conselho Municipal de Licitação e Contrato (CLC)
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Vereador Pastor Isac
"Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja viabilizado construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio.
Requerido pelo Presidente da Câmara

Obs.: O Vereador Cascãozinho já havia feito a mesma indicação há poucos dias;
6 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Indicação ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a Câmara Municipal o Plano Diretor.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja realizado um mutirão de iluminação pública.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Missionária Rose Pereira
Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja feito estudo para criação de cargos de agente comunitário, a partir de processo seletivo a ser realizado para os cidadãos residentes nos limites geográfico dos assentamentos em que residem.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Tânia
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, propondo um aparelho de Raio X portátil e um Laboratório Noturno.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Anderson
Indicação Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para viabilização de parque infantil e esportivo, nas associações Melodia, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo e Assentamentos rurais Mutum e Avaré."
Aprovado por unanimidade