Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"lnstitui o Programa Auxílio-Babá, e dá outras Providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 76 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 14/11/2023 - |
Aprovado pela maioria dos votos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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lnstitui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 47 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 14/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Organização não governamental Anjos que Protegem - ONG e determina outras Providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 80 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 14/11/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera parcialmente as Leis Municipais nos.1.262/2022 e 1.351/2023, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 81 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 14/11/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores, desse Município para a próxima legislatura (2025-2028). - - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao llmo. Secretário Municipal de Empreendedorismo com o envio de cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a existência de Projeto
para a construção de Parques Urbanos em nossa cidade. - Requerimento nº 74 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, informações das ações e medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação à invasão de áreas da União. - Requerimento nº 75 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indicação ao ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, com o envio de cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, reiterando a indicação que solicita a liberação antecipada dos alunos antes do término das aulas". - Indicação nº 169 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Digníssimo Diretor do Meio Ambiente, com cópias ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a solicitação ao estudo para que se construa um Horto Florestal em área entre os bairros Altos do Estoril e Jardim dos Estados. - Indicação nº 170 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Digníssimo Diretor de Cultura, solicitando ao Nobre Prefeito a viabilização para o show principal para a “Marcha para Jesus”. - Indicação nº 171 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação a Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação solicitando o estudo para o aumento da quantidade de conselheiros tutelares. - Indicação nº 172 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Digníssimo Prefeito Municipal, a criação de um abono salarial mensal aos servidores públicos Municipais. - Indicação nº 173 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |