Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a viabilização de cascalhamento no trecho BR 262 até o Balneário Mantena em nosso Município, de autoria do Vereador Paulo Sézio Machado - MDB;

Indica ao Excelentíssimo Senhor Jamilson Name, Digníssimo Deputado Estadual, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Murilo Zauith, Digníssimo Secretário Estadual de Obras do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando patrolamento na estrada MS 340 no percurso de Ribas do Rio Pardo – MS a Usina Hidrelétrica Mimoso e a manutenção nas pontes dos córregos Engano, São Felix e Barreiro, de autoria do Vereador Lourenço José da Silva - PL;

Indica a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de instalação de trocadores de fraldas nas unidades de saúde do nosso Município, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PRP;

Projeto de Lei n° 19, de 01 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Maurício Santino de Goes), de autoria do Executivo Municipal; (Segunda Discussão e votação).

Projeto de Lei n° 01, de 17 de março de 2020, institui o Programa de proteção de mulheres vítima de violência doméstica e familiar do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro -PTB;

Projeto de Lei n° 02, de 17 de março de 2020, institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do vereador Luiz Antônio. Fernandes Ribeiro -PTB;