Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de pais e Mestre da Escola Municipal Mareide Monteiro Lima - APM Mareide e determina outras providências.

"Dispõe sobre instituição do Serviço Família Acolhedora e dá outras Providencias."

Altera a denominação do ESF Estoril para ESF Gabriela Campos, e dá outras Providências"

"Dispõe sobre a desafetação dos ELUPs (Espaços Livres de uso Público), matriculados sob nº 11.888 e 11.889 e autoriza o Poder Executivo Estadual a doá-las ao Estado de Mato Grosso do Sul para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências"

"Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense ao Sr. Maurício Miranda Pereira".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 para atendimento de despesas do Legislativo Municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre parceria a modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO CLUBE LAÇO AGRO-RIO.

Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação (SAS), e a Digníssima Diretora do Departamento de Habitação Ester Pereira de Souza, com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre Lei Municipal N°1.299, de 09 de novembro De 2022, a respeito do cronograma de distribuição das portas e janelas dos lotes urbanizados do Jardim dos Estados.

Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre a indicação apresentada n°24/2023.

Requer a Digníssima Secretária Municipal de saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o adicional de insalubridade dos profissionais do SAMU, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias- Solidariedade;

Indica a Digníssima Diretora de Endemias com cópia ao Prefeito Municipal,providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques dos bairros da nossa cidade.

Indica ao Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, que seja realizado trabalho de diminuição do círculo central da esquina das Avenidas Aureliano Moura Brandão com a Nelson Lyrio.

Indica a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, aquisições de antenas e instalações nos televisores do Hospital Municipal.

Indica ao Secretário Municipal de Gestão e Governo (SEGOV), com cópia ao Prefeito Municipal, a isenção da cobrança de água e energia nos pontos de mototáxi.

Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública (SEINFRA), com cópia ao Prefeito Municipal, reiterando as indicações solicitando a construção de lombadas elevadas.

Indica ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública (SEINFRA), com cópia ao Prefeito Municipal, estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brandão.