Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de pais e Mestre da Escola Municipal Mareide Monteiro Lima - APM Mareide e determina outras providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 5 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 26/02/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre instituição do Serviço Família Acolhedora e dá outras Providencias." - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do ESF Estoril para ESF Gabriela Campos, e dá outras Providências" - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 7 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 26/02/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a desafetação dos ELUPs (Espaços Livres de uso Público), matriculados sob nº 11.888 e 11.889 e autoriza o Poder Executivo Estadual a doá-las ao Estado de Mato Grosso do Sul para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 8 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 26/02/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense ao Sr. Maurício Miranda Pereira". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 9 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 26/02/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 para atendimento de despesas do Legislativo Municipal e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 10 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 27/02/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre parceria a modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO CLUBE LAÇO AGRO-RIO. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 11 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em Regime de Urgência |
| 8 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Missionária Rose Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação (SAS), e a Digníssima Diretora do Departamento de Habitação Ester Pereira de Souza, com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre Lei Municipal N°1.299, de 09 de novembro De 2022, a respeito do cronograma de distribuição das portas e janelas dos lotes urbanizados do Jardim dos Estados. - Requerimento nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre a indicação apresentada n°24/2023. - Requerimento nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requer a Digníssima Secretária Municipal de saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o adicional de insalubridade dos profissionais do SAMU, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias- Solidariedade; - Requerimento nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Missionária Rose Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a Digníssima Diretora de Endemias com cópia ao Prefeito Municipal,providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques dos bairros da nossa cidade. - Indicação nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson, Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, que seja realizado trabalho de diminuição do círculo central da esquina das Avenidas Aureliano Moura Brandão com a Nelson Lyrio. - Indicação nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, aquisições de antenas e instalações nos televisores do Hospital Municipal. - Indicação nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Christoffer, Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário Municipal de Gestão e Governo (SEGOV), com cópia ao Prefeito Municipal, a isenção da cobrança de água e energia nos pontos de mototáxi. - Indicação nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública (SEINFRA), com cópia ao Prefeito Municipal, reiterando as indicações solicitando a construção de lombadas elevadas. - Indicação nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indica ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública (SEINFRA), com cópia ao Prefeito Municipal, estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brandão. - Indicação nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |