Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de pais e Mestre da Escola Municipal Mareide Monteiro Lima - APM Mareide e determina outras providências.

Altera a denominação do ESF Estoril para ESF Gabriela Campos, e dá outras Providências"

"Dispõe sobre a desafetação dos ELUPs (Espaços Livres de uso Público), matriculados sob nº 11.888 e 11.889 e autoriza o Poder Executivo Estadual a doá-las ao Estado de Mato Grosso do Sul para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências"

"Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense ao Sr. Maurício Miranda Pereira".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 para atendimento de despesas do Legislativo Municipal e dá outras providências".

Requeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples o Projeto de Lei nº 10, de 21 de fevereiro de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024, para atendimento de despesas do Legislativo Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

"Dispõe sobre instituição do Serviço Família Acolhedora e dá outras Providencias."

- "Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense aos indicados na Presente Lei, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a desafetação de ELUP (Espaços Livre de Uso Público) e autoriza o Poder Executivo Estadual a doar imóveis à Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências"

Institui e assegura as mulheres o Direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua Escolha durante consultas e exames em geral nos Estabelecimentos de Saúde Públicas e Privados no município de Ribas do Rio Pardo – MS.

O presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer medidas e diretrizes para combater o racismo no ambiente escolar, dentro das escolas municipais, estaduais e privadas, promovendo a igualdade, o respeito à diversidade e a construção de uma cultura de paz. Reconhecendo a importância da educação na formação cidadã e na promoção da equidade, busca-se criar um ambiente educacional seguro, inclusivo e livre de discriminação racial.

Requer ao Gerente de Área de Trânsito/JARI, informações do procedimento adotado para construir possível quebra-molas em frente a escola Mareide Monteiro de Lima.

Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um Jardim na Casa de Velório Municipal, manutenção nos ares-condicionados e reforma nos assentos".

Indicação ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ventiladores no pátio do CEINF - PINGO DE
GENTE.

Indica ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso que seja feito a manutenção e limpeza de todos os parques infantis e praças.

Moção de Congratulação à servidora pública Jaqueline Pereira Arimura.