1 - Veto nº 3 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 026/2021, estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado e determina outras providências.
Obs.: Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
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Matéria lida
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2 - Veto nº 4 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 024/2021, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Obs.: Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
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Matéria lida
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3 - Veto nº 5 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Veto Parcial do Autógrafo de Lei nº 22/2021, dispõe sobre a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude e dá outras providências.
Obs.: Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 18 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências.
Obs.: Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 19 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a doação definitiva da área descrita , de propriedade do Município cedida para a empresa JJR Massetto Madeiras Ltda.
Obs.: Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 20 de 2021
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências.
Obs.: Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 18 de 2021
Autor: Missionária Rose Pereira
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"Dispõe sobre a criação do programa capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionário de estabelecimento de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil".
Obs.: Já com parecer conjunto favorável de nº 018/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;
Emenda Modificada nº 001/2021, ao Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Vereadora Rozenir Pereira -PSOL.
Primeira Discussão e Votação;
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 19 de 2021
Autor: Vereador Nego da Borracharia
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Torna Obrigatória a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde.
Obs.: Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autores:
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Projeto de Resolução nº 001 de 25 de maio de 2021, faculta a participação em comissões aos vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo secretário, de autoria da Mesa Diretora.
Obs.: Já com Parecer Favorável de nº 017/20212 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Primeira Discussão e Votação;
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Tânia
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Requer informações sobre a campanha do agasalho.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Tânia
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Solicita que seja feito um estudo sobre a revitalização do cemitério.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Vereador Tiago do Zico
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Solicita disponibilização de hemodiálise.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Vereador Ataíde Feliciano
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Indico ao Excelentíssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de uma "horta comunitária".
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indica ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, que seja feito a canalização da água pluvial no espaço entre a Av. Felinto Miller, José dos Santos e a rua Benvindo Fogaça.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Anderson
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Indicação direcionada ao Exmº Diretor Presidente da Sanesul S/A Sr. Walter Carneiro Junior para a possibilidade de ceder o antigo prédio da Sanesul para o Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Anderson
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Indicação direcionada ao Ilm.º Sr. Secretário Municipal de Administração Manoel Aparecido dos Anjos, com cópias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para viabilizar estudo para proposição de projeto de Lei para vedar investidura no serviço público municipal (executivo) ainda que em cargos de livre nomeação, de indivíduos com decisão transitado em julgada em processo criminais referentes a questão de abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moção nº 6 de 2021
Autor: Missionária Rose Pereira
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Moção de pesar a família do saudoso Sr. Miguel Marcelino.
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Aprovado por unanimidade
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