Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 026/2021, estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado e determina outras providências.

Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação;

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 024/2021, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação;

Veto Parcial do Autógrafo de Lei nº 22/2021, dispõe sobre a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude e dá outras providências.

Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação;

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a doação definitiva da área descrita , de propriedade do Município cedida para a empresa JJR Massetto Madeiras Ltda.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

"Dispõe sobre a criação do programa capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionário de estabelecimento de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil".

Já com parecer conjunto favorável de nº 018/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;
Emenda Modificada nº 001/2021, ao Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Vereadora Rozenir Pereira -PSOL.
Primeira Discussão e Votação;

Torna Obrigatória a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Projeto de Resolução nº 001 de 25 de maio de 2021, faculta a participação em comissões aos vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo secretário, de autoria da Mesa Diretora.

Já com Parecer Favorável de nº 017/20212 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Primeira Discussão e Votação;

Requer informações sobre a campanha do agasalho.

Solicita que seja feito um estudo sobre a revitalização do cemitério.

Solicita disponibilização de hemodiálise.

Indico ao Excelentíssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de uma "horta comunitária".

Indica ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, que seja feito a canalização da água pluvial no espaço entre a Av. Felinto Miller, José dos Santos e a rua Benvindo Fogaça.

Indicação direcionada ao Exmº Diretor Presidente da Sanesul S/A Sr. Walter Carneiro Junior para a possibilidade de ceder o antigo prédio da Sanesul para o Município de Ribas do Rio Pardo/MS.

Indicação direcionada ao Ilm.º Sr. Secretário Municipal de Administração Manoel Aparecido dos Anjos, com cópias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para viabilizar estudo para proposição de projeto de Lei para vedar investidura no serviço público municipal (executivo) ainda que em cargos de livre nomeação, de indivíduos com decisão transitado em julgada em processo criminais referentes a questão de abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Moção de pesar a família do saudoso Sr. Miguel Marcelino.