Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área ELUP e autorização ao Poder executivo Municipal para doar a referida área à SANESUL. - - Já com o parecer Conjunto Favorável de n° 036/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
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Requerido por Parlamentar Retirado por pedido de vista de Cascãozinho (PSC). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aplica revisão anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luiz do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais. - - Já com o parecer Conjunto Favorável de n° 035/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e
Obras Públicas; |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 38, inciso 3º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Tânia, Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e designa membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na contratação de assessoria contábil por parte do Poder Executivo Municipal. - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de instalações de faixas elevadas em frente as principais Escolas m Municipais de Ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, para que sejam instalados ares condicionados na Feira Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que providencie um redutor de velocidade na Rua Delminda Coelho, no Bairro Vila Nova. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, solicitando a elaboração participativa e o encaminhamento de projeto de lei instituindo um novo código de obras e postura no município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando iluminação no Polo Industrial Center Ribas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Esporte, juventude e Lazer, Sr. Antônio Celso, com cópia ao Prefeito Municipal, para a realização das olimpíadas na terceira idade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando reforma na ponte do Córrego Campo Alegre. - - |
Aprovado por unanimidade |