Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo para o período de 2022 a 2025.

Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o exercício financeiro de 2022.

Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

Segunda Discussão e Votação;

Dispõe sobre a desafetação de área ELUP e autorização ao Poder executivo Municipal para doar a referida área à SANESUL.

Já com o parecer Conjunto Favorável de n° 036/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Primeira Votação e Discussão;
Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal citado, que altera o Artigo 1°, Emenda de autoria da CFOSOP.
Discussão e Votação;

Altera a Lei Municipal nº 1.123, de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara municipal de Ribas do Rio Pardo -MS.

Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Encaminhar Para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Outras Providências".

Reitera a solicitação da tramitação de Urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 28, de 4 de agosto de 2021, encaminhado pela Mensagem n° 29/2021, protocolizado neste Parlamento local em 5 de agosto de 2021, de autoria do Executivo Municipal;

Discussão e Votação;

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Outras Providências".

Já com o Parecer Favorável de n° 025/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, juntamente com uma Emenda Modificativa n° 001/2021 já inserida que altera o Artigo 1° de autoria desta Comissão;

Primeira Discussão e Votação;

Requerimento ao Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, requer informações sobre projeto para o pagamento do Aluguel da Casa de Apoio de Barretos.

Requer ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre projetos do Programa Avançar Cidades.

Requerimento solicitando a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 28.2021.

Requer ao Secretário Municipal de Saúde , com cópia ao Prefeito Municipal , informações sobre, como é monitorado o uso do tabaco em nosso município, quais são as políticas públicas de prevenção e qual ajuda é oferecida para quem deseja parar de fumar.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao prefeito Municipal, solicitando roçada no campo da Vila Jabour.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando instalação de lombadas e placas de sinalização na São Sebastião.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando mutirão de Limpeza na São Sebastião;

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando limpeza nas bocas de lobo da Rua José Coleto Garcia na São Sebastião.

Indicação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Ribas do Rio pardo MS, solicitando Cascalhamento na estrada do Mimoso, especificamente entre a São Félix até o término do Linhão.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras de Infraestrutura , para que seja instalado parquinho no São Sebastião.