Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 16 de 2022 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 16 de 2022
Dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Ribas do Rio pardo MS, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 018/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças;
Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica o Inciso II do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Modificativa n° 02/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica a alínea A do Inciso V do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Modificativa n° 03/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica a alínea E do Inciso VIII do Artigo 7°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Supressiva n° 01/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, suprime o Inciso VII do Artigo 5°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Primeira discussão e votação;
Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica o Inciso II do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Modificativa n° 02/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica a alínea A do Inciso V do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Modificativa n° 03/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica a alínea E do Inciso VIII do Artigo 7°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Supressiva n° 01/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, suprime o Inciso VII do Artigo 5°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Primeira discussão e votação;