Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências.

Segunda discussão e votação;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências.

Segunda discussão e votação;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências.

Segunda discussão e votação;

Dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Ribas do Rio pardo MS, e dá outras providências.

Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 018/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças;
Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica o Inciso II do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Modificativa n° 02/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica a alínea A do Inciso V do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Modificativa n° 03/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, modifica a alínea E do Inciso VIII do Artigo 7°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Supressiva n° 01/2022 ao Projeto 016/2022 citado acima, suprime o Inciso VII do Artigo 5°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Primeira discussão e votação;

Dispõe sobre o serviço de transporte público individual de passageiros (táxi) no Município de Ribas do rio Pardo, e dá outras providências.

Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 017/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças;

Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto 017/2022 citado acima, modifica o Inciso II do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Modificativa n° 02/2022 ao Projeto 017/2022 citado acima, modifica a alínea C do Inciso V do Artigo 6°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;
Emenda Supressiva n° 01/2022 ao Projeto 017/2022 citado acima, suprime o Inciso VII do Artigo 5°, esta Emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação;

Primeira discussão e votação;

Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.192 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Já com o Parecer Favorável de n° 008/2022 das Comissões de Legislação, Justiça e redação Final;

Emenda Modificativa n° 01/2022 ao Projeto 018/2022 citado acima, modifica o Artigo 1°, esta Emenda de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Primeira discussão e votação;

Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, a Campanha "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências.

Já com o Parecer conjunto Favorável de n° 016/2022 das Comissões de Legislação e a de Educação;

Emenda Modificativa n° 01/2022, modifica o parágrafo único do Artigo 1° do Projeto de Lei 03/2022 citado, Emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de Educação;

Primeira discussão e votação;

Projeto de Lei n° 06, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de Absorventes Higiênicos no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Projeto de Resolução n° 03, de 05 de abril de 2022, regulamenta os poderes bancários no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria da Mesa Diretora;

Já com o Parecer conjunto Favorável de n° 006/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Primeira discussão e votação;

Requerimento ao Prefeito Municipal, requer informações sobre qual o prazo para conclusão das obras no Centro de Educação Infantil Ivone Abes e se serão suspensas as atividades no estabelecimento de ensino em algum momento.

Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, requer informações de qual o procedimento para a realização de exames de ultrassonografia e se é possível fazer o agendamento em qualquer UBS e em quais locais que são realizados os exames.

Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo informações sobre a instalações de Rede de Internet na Zona Rural do nosso Município.

Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo as notas fiscais referente a merenda escolar e sua distribuição.

Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo as notas fiscais referente a merenda escolar e sua distribuição.

Indicação Sr Marcio Fernandes, Digníssimo Deputado Estadual, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indicando junto ao órgão competente a instalação de rede de saneamento básico (esgoto) no Bairro São Sebastião e reparos necessários na Estação de Tratamento de esgoto.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando que seja feito um mutirão para a limpeza no Bairro Boa Vista.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de estar sendo feito um quebra-molas na Rua Conceição Garcia Taveira no Bairro Santo André em nossa cidade.

Indicação ao Secretário Municipal de Juventude, esporte e Lazer, para viabilização de parque infantil e esportivo, nas associações Melodia, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo e Assentamentos Rurais Mutum e Avaré.