Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
18
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
17/05/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do programa capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionário de estabelecimento de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil".
Indexação
Observação