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RQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, depois de ouvido o colendo plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal, sirvo-me do presente para requerer informações referentes ao histórico de empenhos liquidados, saldo a pagar dos últimos 4 meses, de todas as empresas licitadas junto ao Executivo Municipal

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Vereadora Fabiana Galvão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo Cesar lima Silveira, com cópia ao Secretário de Educação Renato Collis informações sobre material e merenda escolar.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Vereadora Nayara Oliveira
Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Texto Original

RQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal: Paulo Cesar Lima Silveira, para que seja encaminhada a essa Casa de Leis informações acompanhadas dos seguintes documentos: - Cópia do Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019, Pregão Presencial Nº 56/2018,Processo Nº 085/2018 celebrados por essa Administração, junto a Empresa Aquidauana Viagens e Turismo Ltda; - Cópias dos depósitos ou transferências realizadas para a referida empresa.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Vereadora Nayara Oliveira
Anderson
Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a Ilma Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Rita Helena de Freitas Alves Fernandes, com cópias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Paulo César Lima Silveira, solicitando informações sobre a situação e possibilidade de funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, localizado no Parque Estoril".

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Anderson
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, informações referentes aos critérios que estão sendo usados para o atendimento na Clínica de Fisioterapia Municipal, de autoria da Vereadora Fabiana Silveira Galvão - MDB;

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Vereadora Fabiana Galvão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, informações sobre os Requerimentos 06 e o 09/2020, de autoria das Vereadoras Nayara de Oliveira Pereira - PSDB e Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB;

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Vereadora Nayara Oliveira
Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Edilson de Oliveira Julião, Digníssimo Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, informações referentes ao adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) para os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Vereadora Fabiana Galvão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, requer informações referente aos profissionais de odontologia lotados em cada ESF, com horário de atendimento em cada unidade.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Vereadora Fabiana Galvão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde e a Ilustríssima Senhora Divina Castro, Digníssima Fiscal Sanitária requer informações referente a não participação dos Idosos acima de 60 anos e Crianças menores de 12 anos nos templos e centros religiosos.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Vereador Paulo da Pax
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre Termo Aditivo ao Contrato 056/2019 S.H. Informática e Contratação em período de Pandemia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Vereadora Nayara Oliveira
Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre falta de medicamentos nos Postos de Saúde e consertos de equipamentos dos gabinetes odontológicos do ESF São João e Centro Odontológico.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Vereadora Nayara Oliveira
Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo-me do presente para reiterar o Ofício de nº 019/2020, pois até o presente momento não obtive nenhum feedback em relação ao ofício, haja vista, que já se passaram exatos 20 dias da data do envio, segue abaixo a reivindicação; Ofício 019 de 05 de agosto de 2020, que requer informações atinentes em relação aos valores destinados a Secretária Municipal de Saúde nos últimos 6 meses, nas informações deve constar onde está sendo aplicado todos os recursos recebidos neste período.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Vereadora Fabiana Galvão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento em caráter de urgência, que seja feito o reparo e manutenção desta rede localizada na Rua Sebastião P. da Silva com a Rua Maria Aurea Dal Bello Kasatti no Bairro Jardim Nova Esperança 1.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Vereador Boca de Lata
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a fim de avaliar a saúde financeira do Município, assim como também o preenchimento das planilhas em anexo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a prorrogação de prazo de consignados juntos aos Bancos do Brasil e Bradesco.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento integral da Lei Municipal n° 1.163/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar cadeiras de rodas para pessoas com dificuldades de locomoção dentro das dependências municipais.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Anderson
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a falta de aquisição de peças necessárias aos veículos da Secretaria de Obras.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração Senhor Adriano Nogueira, sobre o cronograma de ações do Departamento de Trânsito do Município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Vereadora Nayara Oliveira
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração Senhor Adriano Nogueira, providências no final da Rua Milton Santana nas proximidades da Área de Proteção Ambiental.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Dian Cleiton de Brito, Digníssimo Diretor Comercial da Empresa Energisa S/A, para viabilizar a possibilidade do rebaixamento da Alta Tensão ou ampliar a extensão de rede de energia elétrica no Assentamento Pedreira desde a chácara Estrela Dalva do Senhor Pedro Luiz de Lima para a chácara do Senhor Rubens Carlos Honorato em nosso município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Vereador Paulo da Pax
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Edilson Oliveira Julião, Digníssimo Secretário Municipal de Planejamento e Finanças com cópia para o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Educação, as notas fiscais a empenhar e empenhadas de manutenção e melhorias da qualidade e ampliação do acesso as Escolas e Creches Municipais dos últimos três meses.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Vereadora Fabiana Galvão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações e cópia do Projeto sobre os novos estacionamentos na Avenida Aureliano Moura Brandão, de autoria das Vereadoras Sônia Maria de Oliveira Passos – PSDB e Nayara de Oliveira Pereira - PSDB;

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia
Vereadora Nayara Oliveira
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a limpeza do interior do pátio do prédio da antiga casa da sopa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

RQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Ilustríssima Senhora Helenice Falcão, Digníssima Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Saúde.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor José Renato Moura Collis, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, informações sobrea existência de salas fechadas na Escola Mareide.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Vereador Paulo da Pax
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a paralização da obra no final da Avenida Nelson Lírio.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PP 3/2020 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 003/2020, requer ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura sobre a falta de combustível para os maquinários executarem suas tarefas, de autoria da Vereadora Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB;

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Vereadora Professora Sônia

VETO 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei do Poder Legislativo que deu origem ao Autógrafo de Lei n°05 del 7 de julho de 2020, que Institui a Política Municipal de controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências, este Veto de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Resultado:  Rejeitado por unanimidade
Texto Original

DEN 1/2020 - Denuncia de Infração Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia Escrita de Infração, de Autoria do Ilustríssimo Senhor Antônio Sérgio Cassin;

Apresentação: 3 de Março de 2020
Resultado:  Reprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original