Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 62 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 63 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 64 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 66 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispöe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 67 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"Institui o Projeto João-de-Barro, criando a política habitacional voltada à população de baixa renda, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 50 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 01/11/2022 - Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 053/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 01/2022, altera o Artigo 9° da proposição, emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação; |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Dispõe sobre a desafetação parcial do ELUP 03, matrícula 9918, no Jardim do Trabalhador, autoriza a doação da área desafetada à entidade que menciona, assim como repasse financeiro, e dá ouras providências” - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 51 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 01/11/2022 - Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 052/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;
EMENDA ADITIVA N° 01/2022, inclui o Artigo 8° na proposição como penúltimo dispositivo do projeto, emenda de autoria das Comissões de Finanças e a de Legislação |
Aprovado pela maioria dos votos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 69 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 01/11/2022 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre autorização para adquirir e doar materiais de construção ao Programa Habitacional Lote Urbanizado - jardim dos estados, com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 71 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Ilmo. Secretário Municipal de saúde, o cronograma do Planejamento de reformas e ampliações dos postos de saúde. - Requerimento nº 83 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas, solicitando patrolamento na estrada do Assentamento Pedreira. - Indicação nº 182 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando cascalhamento e patrolamento na estrada do Sol Nascente de acesso a usina do Mimoso. - Indicação nº 183 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |