Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a doação de área de 520m2 para a CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS e dá outras providências".

"Altera parcialmente a Lei Municipal nº 686/2021, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal nº 11/2014, e dá outras providências"

Veto integral do Autógrafo de Lei n° 013, de 29 de março de 2023, referente ao Projeto de Lei n° 017/2023 de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta – MDB;

Requer ao Ilustríssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo, com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a realização dos serviços de cortes e podas de árvores na cidade.

Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a realização dos serviços de limpeza nas Bocas de lobos.

Requer a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, a Retirada de Pauta do Projeto de Lei n° 07/2023/LEG.

Indicação ao Ilustríssimo Sr. Marcio Fernandes, Digníssimo Deputado Estadual, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, Solicita Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na área da Saúde na aquisição de um Aparelho Raio X portátil

Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a construção de estacionamento na Avenida Senador Filinto Muller entre as Ruas Cornélia Anconi Bunazar e Rachid Abes e rebaixamento da calçada em frente à Escola Isa.

Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indicando a manutenção da estrada que dá acesso ao Balneário Mantena.

Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indicando a manutenção das estradas do Assentamento Pedreira.

Moção de Pesar n° 05/2023, à Ilustríssima família do saudoso Senhor Orivaldo Gonçalves de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de abril do corrente ano.