Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Lima Silveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n°011/2020, de 11 de novembro de 2020, altera a Lei Complementar nº 006 de 28 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Sônia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n°011/2020, de 17 de novembro de 2020, Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense ao Profissional em montaria em Touro José Vitor Leme e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em primeira votação. |