Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Autoriza o Poder executivo a conceder abono pecuniário no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), aos servidores atuando na diretamente nas atividades fins de saúde, em razão da COVID-19.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Projeto de Lei n° 12, de 30 de março de 2021, institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;

Já com o Parecer Conjunto Favorável n° 011/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;
Primeira Votação e Discussão;

Dispõe sobre a criação do programa Banco de Emprego para Juventude e dá outras providências.

Encaminhar às Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico, informações sobre veículos da Agricultura Familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre nivelamento das calçadas.

Requer , ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a vacinação dos profissionais de educação física contra a Covid-19.

Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre plano de arborização.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça a abertura de procedimento em face da SANESUL, haja vista o descumprimento do estabelecido na Lei Municipal n° 1.110/2019 em detrimento dos consumidores.

Requer, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre suspensão do Projeto Prato Feito.

Indica ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome providências quanto à limpeza e manutenção dos bueiros de nossa cidade.

Indica ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando patrolamento da estrada do Córrego sete Placas.

Indica, a Ilustríssima Senhora Guiomar Soares, Digníssima Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Secretário Municipal de Obras, que solicita brinquedos na Casa de Acolhimento.

Indica ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça o serviço com a máquina Moto Niveladora no trecho do pé de galinha até o Assentamento Avaré em nosso município.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Mateus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, quanto a possibilidade de realizar ações de acompanhamento, promoção e prevenção a saúde em todos os Assentamentos rurais do nosso município.