Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, Veto de autoria do Executivo Municipal;

Já com o Parecer de n° 023/2021 Favorável a rejeição integral do Veto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (carvoaria campos Ltda.).

Já com o Parecer Conjunto de n° 025/2021 Favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Maurício Santino de Góes).

Já com o Parecer Conjunto de n° 026/2021 Favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Dário José da Silva ME).

Já com o Parecer Conjunto de n° 027/2021 Favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Antônio Vicente de Oliveira).

Já com o Parecer Conjunto de n° 028/2021 Favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Agência de Habitação). (Rosa Vieira S. Britto).

Já com o Parecer Conjunto de n° 029/2021 Favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Evanilde Balbino).

Já com o Parecer Conjunto de n° 030/2021 Favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

Altera a Lei de contratação por tempo determinado para inclusão de recursos humanos necessários para funcionamento da Rede Municipal de Ensino na zona rural.

Já com o Parecer Conjunto de n° 024/2021 Favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Educação, Saúde, Assistência Social e Honrarias;

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Carvoaria Campos Ltda.), de autoria do Executivo Municipal;

Encaminhar para as Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Oficializa e Regulamenta a Casa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em situação de Risco Social, denominado "Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe" e dá outras providências".

Encaminhar para as Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar auxilio com transporte para o Clube Atlético Pinheiros participar da Copa Morena, cujas as fases do Campeonato ocorrerão em município diversos do Estado.

Encaminhar para as Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Dispõe sobre a desafetação das ELUPS matriculadas sob nº 10578 e 10579 e autoriza o Poder Executivo a fazer doação das mesmas para o SENAI/SESI instalar Unidade SESI/SENAI.

Encaminhar para as Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

"Institui o Dia do Gari no Município de Ribas do Rio Pardo- MS e dá outras providências"

Encaminhar para as Comissões permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, informações sobre regularização de rua no entorno de alojamento no Jardim do Trabalhador.

Requer a concessão de regimente de urgência especial ao Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar com transporte para o Clube Atlético Pinheiros participar da Copa Morena cujas fases do Campeonato ocorrerão em município do Estado.

Requer ao Secretário Municipal de Obras , Lucas Romero Magrini, informações sobre as providências a serem tomadas na Rua Belarmino Fontoura.

Requer ao Prefeito Municipal , João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Manoel dos Anjos, informações sobre quadro de servidores do Executivo.

Requer ao Prefeito Municipal, João Alfredo Danieze, informações sobre contratação de assessoria contábil.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras , Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando iluminação no bairro Jardim dos Estados, reforçando as indicações dos nobres colegas vereadores.

Indicação ao Secretário Municipal de Educação, Nizael Flôres de Almeida, para que viabiliza transporte para as pessoas que vão fazer a prova do Encceja que aconteceram em Campo Grande - MS.

"Indicação ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando a reforma do portão da entrada do cemitério",

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal , solicitando que seja realizado abertura de estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brandão no canteiro central nos seguintes locais, enfrente ao Wilson Cabelereiro, Camda e Supermercado Costa Loja 3.

Indicação ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Vinícius Massaranduba, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providência em relação aos pombos.

Indicação ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres de Almeida, solicitando a reabertura da biblioteca Municipal.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Lucas Romero Magrini, solicitando reforma geral no parquinho do bairro Alvorada.