Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Outras Providências". - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área ELUP e autorização ao Poder executivo Municipal para doar a referida área à SANESUL. - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define e institui isenção de taxas e emolumentos ao pequeno produtor rural e o produtor da agricultura familiar para emissão de licenças de funcionamentos e ambientais no âmbito municipal. - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luiz do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais. - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, informação sobre o pedido de iluminação na Avenida Nelson Lírio e qual a previsão para o serviço. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Prefeito Municipal, sobrea destinação do Balneário Mantena, diante da instalação da fábrica nas proximidades. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a reforma do caminhão pipa. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, para que seja instalada lixeiras grandes na entrada da Liga. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Cascãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer um Projeto de Lei, autorizando a Prefeitura Municipal a fazer doação de terras para aterro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Cascãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, com cópia ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de regularizarem os nomes das ruas e números de casas próximo orçamento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Cascãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja feito estudos para colocação de tubos no córrego Mateira, e que imediato se faça uma manutenção na ponte do mesmo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Sr. Felipe Mattos, solicitando unidade própria da Agência Fazendária. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre aluguel do prédio Procon. - - |
Aprovado por unanimidade |