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Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências".

"Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal".

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2025, e dá outras providencias".

- “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Federação de Esporte de Mato Grosso Do Sul – FAMS e dá outras providências”.

“Dispõe sobre parceria na modalidade de termo de fomento com as associações de pais e mestres (APMS) das escolas municipais e estaduais para custeio de despesas relacionadas ao desfile comemorativo do aniversário do município e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.385, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da premiação das equipes vencedoras dos campeonatos realizados pelo executivo, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a regulamentação da seleção e premiação de artistas locais a se apresentarem nas festividades de aniversário de Ribas do Rio Pardo – canta ribas, no dia 20 de março de 2025, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a afetação das glebas “a” e “e”, localizadas no Município para a dedicação ao prolongamento da Rua Pernambuco e Avenida Lisboa, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre instituição do programa cartão cidadania, e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Eduardo Batista Amorim, e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Loja Maçônica Acácia II, de Ribas do Rio Pardo – MS”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Quarenta Ribas de Futebol Veteranos, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Rotary Club, sede de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”.

Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem DeMolay Capítulo Otávio Vieira de Lima, nº 417 de Ribas do Rio Pardo –MS e dá outras providências".

"Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem DeMolay Capítulo Otávio Vieira de Lima, nº 417 de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências".

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro-Rio de Ribas do Rio Pardo – MS. e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a organização Centro Espírita André Luiz – CEAL de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – Associação Rede Feminina de combate ao câncer e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense e dá outras providências”.

“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial ao orçamento anual de 2025 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre regulamentação das atribuições da procuradoria jurídica do município, do regime de teletrabalho, e do rateio dos honorários sucumbenciais dos membros da procuradoria jurídica do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal para celebrar termo de fomento com a organização da sociedade civil lar do idoso ‘Paulo de Tarso’ e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da lei municipal nº. 1.213, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre o auxílio-alimentação e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”.

“Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência — Proerd — no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo, doar imóveis de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial (far), e dá outras providências”.

“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 1.047/2015, de 22 de junho de 2015.

“Institui o Plano Municipal Pela Primeira Infância - PMPI de Ribas do Rio Pardo/MS para o período de 2025/2035, e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo de fomento com a associação de dirigentes e pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras providências.

Estabelece parceria na modalidade termo de fomento com a associação clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências;

Dispõe sobre a concessão de isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção civil relativos à obra do centro integrado SESI/SENAI no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências;