Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos do Bairro São José, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.

Autoriza a implementação de transporte coletivo gratuito no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.

Torna obrigatória a realização da Feira Municipal da Mulher Empreendedora, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.

Projeto de Lei N°28, de 15 de agosto de 2023, institui o mês de agosto como o período de incentivo ao trabalho voluntário no Município de Ribas do Rio pardo – MS e dá outras providências.

Equipara o salário e a carga horária dos cargos de diretor do departamento de recursos e humanos e de diretor do departamento de licitação.

lnstitui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.

Cria comissão especial para proceder à fiscalização e ao acompanhamento da obra de pavimentação dos bairros Parque Estoril l. II. III e lV.

Indicação ao Ilmo. Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, Digníssimo Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, que viabilize junto aos Órgãos competente do poder executivo, para que seja realizados estudos técnicos e adotadas as providencias necessárias a fim de efetuar a duplificação da Br 262 entre os trechos do Km13, em três lagoas/MS e o Km325, em Campo Grande MS.

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia para o Prefeito Municipal, solicitando com urgência a revitalização do bairro centro velho,.

Indico ao Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Sr. João Alfredo Danieze que o executivo disponibilize um Profissional psicopedagogo para atender as Escolas da Zona Rural.

Indicação n°118/2023, ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carlos, Digníssimo Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Empreendedorismo com cópia para o Prefeito Municipal, solicita a construção de um galpão/abrigo para o setor de coleta seletiva.

Indicação ao Ilmo. Sr. Rodrigo Carlos, Digníssimo Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e Empreendedorismo com cópia para o Prefeito Municipal, solicita a construção de um barracão no Assentamento Modelo.

Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicito que seja cumprida a Lei Municipal n° 934/2010.