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RQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a falta de fornecimento de passagens para emigrantes.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre contratação de empresa para gestão de convênios.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre planejamento para o trânsito.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, prestar informações à respeito do uso da máquina pública para fins pessoais.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Secretário Municipal de Administração Manoel dos Anjos, com cópia ao Prefeito Municipal , informações sobre o processo de atendimento da Lei nº 1.163/19 (cadeiras de rodas).
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, informações sobre regularização de rua no entorno de alojamento no Jardim do Trabalhador.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão de regimente de urgência especial ao Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar com transporte para o Clube Atlético Pinheiros participar da Copa Morena cujas fases do Campeonato ocorrerão em município do Estado.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Obras , Lucas Romero Magrini, informações sobre as providências a serem tomadas na Rua Belarmino Fontoura.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal , João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Manoel dos Anjos, informações sobre quadro de servidores do Executivo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, João Alfredo Danieze, informações sobre contratação de assessoria contábil.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis Fatim, Digníssimo secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre prestação de contas da Saúde.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Requerido pelo Autor
Texto Original
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RQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre contratação de Empresa de parentes de Servidores Municipais.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Sr. João Alfredo Municipal, informações sobre coleta de lixo no Assentamento Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração Senhor Manoel Aparecido dos Anjos com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal n° 1.187, de 23 de março de 2021 que institui a Política Municipal do controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Ilustríssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações sobre convênios para implementação de programas habitacionais no Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre os procedimentos administrativos disciplinares e sindicâncias instauradas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, informações sobre vistorias dos Ônibus Escolares.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal a Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme o Artigo 41 do Regimento Interno em face do Processo n° 082/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Tânia
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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RQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Ilustríssimo Sr. Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de funcionária pública quanto a carga horária cumprida pela Servidora Silvana Oliveira Almeida, lotada no cargo de Professora de Artes.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre valores gastos pela Secretaria de Obras.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal , Sr. João Alfredo Danieze, requerendo informações sobre o contrato com a empresa TECFAZ.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, requerendo informações sobre contrato com a empresa Ricardo Meire.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo, requerendo informações sobre ordenamento no trânsito.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres de Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a convocações da lista dos professores temporários.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Jaqueline Pereira Arimura, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre emissão de 2ª via de RG para pessoas devidamente inscritas no CadÚnico.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de saúde, Sr. Matheus Bolis, com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre os valores recebidos e gastos pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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RQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, informações sobre os ônibus universitários.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, informações sobre a empresa Sol Brasil.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Convocação do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, conforme Art. 31, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Ataíde Feliciano
Vereador Pastor Isac
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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RQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre recursos e finanças do Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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RQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, informação sobre o pedido de iluminação na Avenida Nelson Lírio e qual a previsão para o serviço.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Prefeito Municipal, sobrea destinação do Balneário Mantena, diante da instalação da fábrica nas proximidades.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a reforma do caminhão pipa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre aluguel do prédio Procon.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, requer informações sobre projeto para o pagamento do Aluguel da Casa de Apoio de Barretos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre projetos do Programa Avançar Cidades.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 28.2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Vereador Pastor Isac
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Requerido pelo Autor
Texto Original
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RQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Saúde , com cópia ao Prefeito Municipal , informações sobre, como é monitorado o uso do tabaco em nosso município, quais são as políticas públicas de prevenção e qual ajuda é oferecida para quem deseja parar de fumar.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao prefeito Municipal, informações sobre como está sendo realizado o transbordo dos resíduos (lixo) do nosso sanitário para a unidade de tratamento.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Anderson
Texto Original
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RQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre o planejamento para as aulas em 2022.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Texto Original
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RQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre pagamento de 14º salário para os professores.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Texto Original
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RQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Supervisor da Sanesul do município, Sr. Jeferson Sandro machado, com cópia ao prefeito Municipal, informações da falta de água no Centro Velho, próximo à Escola Estadual Dr. João Pince de Arruda (JOPA).
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Tânia
Texto Original
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RQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres, com cópia ao Prefeito Municipal informações sobre a volta à aulas na Zona Rural.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Texto Original
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RQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre emissão de carteirinhas estudantis.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento requer a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei n° 026, de 26 de outubro de 2021, de autoria do Poder Legislativo;
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer esclarecimentos sobre a destinação da verba orçamentária.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento , ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal e ao Titular da Promotoria Senhor George Zarour Cezar, requer informações sobre o transporte Escolar.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal e ao Titular da Promotoria Senhor George Zarour Cezar, requer informações sobre o prédio da Escola Alcindo Vicente Ferreira.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre o maquinário da Obras.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre partos realizados no Hospital Municipal.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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