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IND 167/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, reitera a Indicação n° 020/2022 que solicita o cascalhamento da estrada do Balneário Mantena.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 168/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, que solicita a construção de faixas elevadas em frente aos CEINF.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 169/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita o patrolamento da estrada de acesso ao Balneário Mantena.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 170/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a construção de quebra-molas na Rua Waldemar Francisco da Silva, Vila Jaboor próximo ao consultório de Veterinária Dr. Fernando e também próximo a estação de tratamento de égua e esgoto.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 171/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de telas e sensores contra pombos nas unidades de ensino.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 172/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja feita a instalação de ponto de coleta regular de lixo na região das sete placas em nosso município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Vereador Tiago do Zico
Vereador Pastor Isac
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 173/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando ampliação do atendimento psicológico.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 174/2022 - Indicação
Ementa: Indicação Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a instalação de tendas na Agência da Caixa Econômica do nosso Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 175/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita a manutenção da Rua Piauí e demais vias do Jardim dos Estados em nossa cidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 176/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita providências quanto a demora da coleta de lixo do Bairro Jardim dos Estados.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 177/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a manutenção na Casa de Velório Municipal.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 178/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando alteração na contratação temporária dos professores.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 179/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a reforma no prédio da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 180/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja realizada um estudo sobre a montagem de uma equipe de limpeza e manutenção.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Tânia
Vereador Cascãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 181/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, quanto a possibilidade de viabilizar alteração do Artigo 2° da Lei Municipal n° 940/2010, visando reduzir o percentual pago pelo servidor público municipal no plano de saúde da Cassems.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 182/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestruturas, solicitando patrolamento na estrada do Assentamento Pedreira.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Pastor Isac
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 183/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando cascalhamento e patrolamento na estrada do Sol Nascente de acesso a usina do Mimoso.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 184/2022 - Indicação
Ementa: "Indicaçao direcionada ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de cadeiras de rodas e de banho para atendimento da população."
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 185/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de patrolamento em torno da escola Municipal Mareide, em especial na Rua Eudir Oliveira de Paula no Parque Estoril.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Missionária Rose Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 186/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de inspeção sanitária com auxílio do departamento de vigilância Sanitária na casa de Velório Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 187/2022 - Indicação
Ementa: Indicação n° 187/2022, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indica a construção de ciclovias na Avenida Aureliano Moura Brandão.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 188/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Digníssimo Diretor de Trânsito Municipal, Senhor Lennon Waney, com cópia ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, Senhor Luiz Carlos dos Santos. Providenciar a implantação de quebra-molas a rua Valdeci Ramos, pelas imediações da Rodoviária, devido à alta velocidade dos veículos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 189/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Antônio Celso Junior, Digníssimo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer com cópia ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicita apoio financeiro aos atletas que representam Ribas do Rio Pardo em eventos e competições fora do Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 190/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Infraestrutura, que promova a manutenção da estrada que dá acesso às Fazendas Paineiras, Guarujá e Honda, no trecho a partir da "ponte de ferro", tendo em vista as péssimas condições de tráfego no local.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 191/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Secretário de Obras e infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, que tome providência com relação a melhoria no sistema de captação de água pluvial na esquina da rua Jerônimo A. Ferreira com a rua General Elizário Paim, e faça construção de galeria, popularmente chamada de boca do dragão.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Pastor Isac
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 192/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito municipal, João Alfredo Danieze, indica a premente necessidade de proceder com urgência a perfuração de um posso artesiano, na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Crianceiras.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Pastor Isac
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 193/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Luiz Carlos do Santos, solicitando a instalação de iluminação no canteiro central da Avenida Nelson Lyrio, entre as Ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Pastor Isac
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 194/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, que providencie capacitação adequada aos fornecedores do comércio local, em virtude da nova lei de licitação (14.133/2021), que entrará em vigor a partir de 10 de abril de 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, em nome desta casa, aos familiares dom Sr. Rachid Abes Filho, ex Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo MS, falecido no dia 02 de março em Campo Grande MS.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 2/2022 - Moção
Ementa: Moção a Ilustríssima Família da saudosa Senhora Ivone de Oliveira Dutra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 3/2022 - Moção
Ementa: Moção n° 03/2022, Congratulações aos Bravos Guerreiros da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo – MS, pelo excelente desfecho da Ocorrência n° 262/2022 de 19 de abril de 2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Texto Original
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MO 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações n° 04/2022, a Ilma. Sra. Vera Lucia Marcelino, Merendeira Municipal vencedora do 1° Desafio Estadual das Merendeiras, realizado pelo Cidade Empreendedora do Sebrae e a Ilma. Sra. Karine Lorentz da Silva Souza, nutricionista da rede Municipal.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Texto Original
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MO 5/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações n° 05/2022, a Ilma. Sra. Jaqueline Dias Monteiro pelo título do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Fisiculturismo.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 6/2022 - Moção
Ementa: Moção, aplausos ao Ilmo Sr. Bruno Santacatharina, Digníssimo Delegado de Polícia Civil de nosso município pelos relevantes trabalhos prestados durante o período de quatro anos à população Riopardense.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 7/2022 - Moção
Ementa: Moção, Boas-vindas às Ilustríssimas Senhoras Paula Barreto Araújo e Thaína Andrezza de Souza Borges, Digníssimas Delegadas de Polícia Civil do nosso Município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 8/2022 - Moção
Ementa: Moção n° 08/2022, de Pesar à Ilustríssima Família do saudoso Senhor Darci da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de setembro de 2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 9/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações aos Bravos Guerreiros da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo – MS, em virtude do elevado grau de competência e profissionalismo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Policial Christoffer
Vereador Nego da Borracharia
Anderson
Vereador Luiz do Sindicato
Missionária Rose Pereira
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Cascãozinho
Vereador Pastor Isac
Vereador Paulo da Pax
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 10/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Eliel Araújo Alencar, Digníssimo Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério MS - IEADMS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Vereador Pastor Isac
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 11/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a Alexssander da Silva Ribeiro, campeão brasileiro de Salto em Distância, uma das provas nobre do Atletismo, nos jogos Escolares Brasileiros (JEB's 2022).
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 12/2022 - Moção
Ementa: Moção de pesar para a família da saudosa Sra. Neura Leal da Cruz de Araújo, pelo falecimento ocorrido no dia 27 de novembro de 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Missionária Rose Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a votação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n° 004/2022 de autoria do Executivo Municipal acima citado, este requerimento de Autoria do Legislativo Municipal.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito Instaurada por meio da Resolução nº 72/2021".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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RQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre aquisição de equipamentos de informática, ares-condicionados e instalações de parquinhos cobertos nos Ceinfs.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão de urgência simples aos Projetos de Lei n° 05, 10,11,12/2022 de autoria do executivo Municipal e o
Projeto de Lei n° 028/2022 de autoria da Vereadora Edervânia Malta – MDB, este Requerimento de autoria do Legislativo Municipal;
Apresentação: 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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RQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer as descrições de todas as obras realizadas neste município no exercício 2021, acompanhadas seus respectivos MEMORIAS DESCRITIVOS.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer as notas fiscais e execução de contrato referente ao pagamento do mês de Janeiro de 2022 da empresa Tec Faz.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer as notas fiscais comprovantes de 2021 da empresa Ita Rendá.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, discrição de toda as obras realizadas com tapa-buraco e Memorais Descritivos bem como notas fiscais dos serviços.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Municipal de Assistência Social, informações sobre as ações do grupo da terceira idade (Grupo Viver).
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando à concessionária do serviço de energia elétrica (Energisa) informações sobre os motivos pelo qual a sua agência situada nesta cidade de Ribas do Rio pardo/MS funciona em período reduzido.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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