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VETO 6/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 39, de 21 de junho de 2023 - referente ao Projeto de Lei Municipal nº 20 de 03/05/2023 do Vereador Christoffer Jameson da Silva.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Comissão Permante - CP
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Já com o parecer contrário ao veto N° 020/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Texto Original

VETO 7/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 071, de 27 de setembro de 2023, de Autoria Executivo Municipal;

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Comissão Permante - CP
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Já com o Parecer contrário ao Veto de n° 21/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Texto Original

VETO 8/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral do Autografo de Lei n°090, de 08 de novembro de 2023 de autoria do Executivo Municipal;

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

VETO 9/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral do Autografo de Lei n°093, de 08 de novembro de 2023 de autoria do Executivo Municipal;

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

DEN 1/2023 - Denuncia de Infração Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Adir Jorge Diniz em desfavor do Vereador Álvaro Andrade dos Santos – PSD;

Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

DEN 2/2023 - Denuncia de Infração Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor José Ribamar de Morais Nascimento em desfavor do Vereador Álvaro Andrade dos Santos – PSD;

Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor José Ribamar de Morais Nascimento em desfavor do Vereador Álvaro Andrade dos Santos – PSD;
Texto Original

DEN 3/2023 - Denuncia de Infração Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Mario Augusto Vissoto em desfavor do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB;

Apresentação: 21 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Leitura e possível discussão e votação (acata ou não a denúncia); Possível eleição formação da (CP) comissão processante, instituindo em seguida os cargos de presidente, membro e relator e homologar;
Texto Original

DEN 4/2023 - Denuncia de Infração Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Evandro Rocha Junior em desfavor do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira – PSC;

Apresentação: 20 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Leitura e possível discussão e votação (acata ou não a denúncia); Possível eleição formação da (CP) comissão processante, instituindo em seguida os cargos de presidente, membro e relator e homologar;
Texto Original

DEN 5/2023 - Denuncia de Infração Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Clovis Carvalho de Souza em desfavor do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva – MDB;

Apresentação: 21 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Leitura e possível discussão e votação (acata ou não a denúncia); Possível eleição formação da (CP) comissão processante, instituindo em seguida os cargos de presidente, membro e relator e homologar;
Texto Original

DEN 6/2023 - Denuncia de Infração Etiqueta Individual
Ementa: 
– Denúncia para procedimento disciplinar de Cassação do mandato eletivo por violação de decoro parlamentar de autoria do Senhor Weverton da Silva Conceição em desfavor do Vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro – MDB;

Apresentação: 21 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Leitura e possível discussão e votação (acata ou não a denúncia); Possível eleição formação da (CP) comissão processante, instituindo em seguida os cargos de presidente, membro e relator e homologar;
Texto Original

DEN 7/2023 - Denuncia de Infração Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia, cujo fundamento legal encontra guarita no Artigo 4°, III, e 5° I, do Decreto de Lei n° 201/67 c/c 74 da Lei Orgânica Municipal, Denúncia de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos – PSD em face do Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal do Município de Ribas do Rio Pardo – MS;

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original