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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Digníssima Diretora de Endemias com cópia ao Prefeito Municipal,providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques dos bairros da nossa cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Missionária Rose Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, que seja realizado trabalho de diminuição do círculo central da esquina das Avenidas Aureliano Moura Brandão com a Nelson Lyrio.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Anderson
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, aquisições de antenas e instalações nos televisores do Hospital Municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Gestão e Governo (SEGOV), com cópia ao Prefeito Municipal, a isenção da cobrança de água e energia nos pontos de mototáxi.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Policial Christoffer
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública (SEINFRA), com cópia ao Prefeito Municipal, reiterando as indicações solicitando a construção de lombadas elevadas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública (SEINFRA), com cópia ao Prefeito Municipal, estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brandão.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura Municipal, solicitando Patrolamento e Cascalhamento no bairro Santa Clara, eliminando pontos críticos como poças que acumula água no período chuvoso.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vereador Pastor Isac
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"lndica ao Secretário Municipal de Empreendedorismos, a aquisições de tendas e ares-condicionados nas feiras do município.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"lndica ao Secretário Municipal de Educação, aquisições de ares-condicionados, cortinas e colchonetes na EMEI Ivone Abes".

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário de Esporte e Turismo, solicitando a contratação de um técnico para treinar os alunos de vôlei".

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, que seja feito Limpeza entre as ruas Joaquim Gonçalves Pontes e Sebastião Pereira da Silva.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Policial Christoffer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada realizada a construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vereador Cascãozinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ao Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizada a construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio em frente a escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vereador Cascãozinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretária Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de pagar salubridade aos agentes municipais de saúde.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vereador Cascãozinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), a necessidade de trocadores de fraldas em todas as repartições da saúde Pública.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Anderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura Pública, solicitando a construção de um Jardim na Casa de Velório Municipal, manutenção nos ares-condicionados e reforma nos assentos".

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ventiladores no pátio do CEINF - PINGO DE GENTE.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Tânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Antônio Celso que seja feito a manutenção e limpeza de todos os parques infantis e praças.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Anderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Ilustríssimo Prefeito Municipal, sugerindo a Ampliação do espaço para terapia ocupacional dentro das normas exigidas.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Tânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, Senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Junior, para que seja feito Patrolamento e Cascalhamento no bairro São Joaquim.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Missionária Rose Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Sr. Adir Jorge Diniz, Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, para que seja criado área reservada e sinalizada para motos nos estacionamentos.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Missionária Rose Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Sr. Nizael Flores de Almeida Digníssimo Secretário de Educação, com envio de cópia ao Prefeito Municipal, sugerindo Paradas do Ônibus Escolar nos Bairros Santo André no Bar do Ari e no Bairro Parque Estoril em frente ao supermercado Costa.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao senhor Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor do Departamento de Trânsito, com envio de cópia ao Prefeito Municipal, pedindo a instalação de Placas de Sinalização no Bairro Parque Estoril.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, que seja colocado um segurança no posto de Saúde Central.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Vereador Cascãozinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a Digníssima Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma semana do autismo para promover a conscientização, compreensão e apoio as pessoas com autismo.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Tânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) solicitando limpeza e manutenção da área E.L.U.P entre a av. Dirio Ricardo de Oliveira e a Rua Piauí, assim terá uma área para pratica de esporte (futebol), bem como um estudo de viabilidade para construção de uma área pública de lazer.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Policial Christoffer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário Municipal de Educação (SED) indica a construção de uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas municipais.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Anderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação (SED) indica reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Iracy da Silva Almeida.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Anderson
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

MO 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à servidora pública Jaqueline Pereira Arimura.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

MO 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações aos ilustríssimos Senhores Gabriel Moreira de Azevedo, Fernando Augusto Lopes Adolfo e ao Cabo Militar Thiago Rodrigues Vianna, Digníssimos Soldados Policiais Militares lotados em nossa Comarca, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Segurança em nosso Município diante da nossa Sociedade.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Vereador Luiz do Sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

MO 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção N°03/2024, ao ilustríssimo Senhor Valmir Valdes, Digníssimo Sargento Bravo Guerreiro da Policia Militar de Ribas do Rio Pardo- MS, moção de aplausos pelo seu comprometimento com a sociedade Rio-Pardense pelos trabalhos prestados.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Policial Christoffer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

MO 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao senhor Luiz Antônio Higino da Silva, Diretor de Departamento de Segurança e Defesa Social do Município de Ribas do Rio Pardo.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Texto Original

RQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação (SAS), e a Digníssima Diretora do Departamento de Habitação Ester Pereira de Souza, com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre Lei Municipal N°1.299, de 09 de novembro De 2022, a respeito do cronograma de distribuição das portas e janelas dos lotes urbanizados do Jardim dos Estados.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Missionária Rose Pereira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

RQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre a indicação apresentada n°24/2023.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

RQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Digníssima Secretária Municipal de saúde (SESAU), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o adicional de insalubridade dos profissionais do SAMU, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias- Solidariedade;

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tânia
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

RQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos do art. 120 do Regimento interno desta Casa, a concessão de regime de urgência especial o Projeto de Lei nº 11, de 26 de fevereiro de 2024, dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Associação Clube de Laço Agro-Rio e determina outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

RQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, a lista de alunos que estão aguardando vagas nas escolas e EMEIS.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

RQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples o Projeto de Lei nº 10, de 21 de fevereiro de 2024, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024, para atendimento de despesas do Legislativo Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

RQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gerente de Área de Trânsito/JARI, informações do procedimento adotado para construir possível quebra-molas em frente a escola Mareide Monteiro de Lima.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

RQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer questionando a Digníssima Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao senhor João Alfredo Danieze, ilustríssimo Prefeito Municipal, esclarecimento da falta de leite Nan.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Tânia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

RQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Digníssima Secretária de Assistência Social e Habitação, com copia ao Prefeito Municipal, pedido de informações sobre as inscrições feitas pela Assistência Social do projeto de Habitação da Suzano.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Texto Original

RQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Digníssima secretaria de Assistência Social e Habitação (SAS), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues de janeiro até a presente data e a meta mensal.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

RQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma cópia do contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Viatur Transporte e Turismo referente ao período de 2023/2024.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

RQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Digníssimo Secretário de Educação (SED), com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o transporte rural dos alunos da região da fazenda Takigawa.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

RQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Digníssimo Secretário de Administração e Governo (SEGOV), com cópias a Secretária Municipal de Saúde (SESAU) e ao Prefeito Municipal, informações sobre os recursos aos vacinadores e registradores de vacinas.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Vereador Cascãozinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

VETO 15/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público parcialmente o Autógrafo de Lei n. 015 de 01 de Abril de 2024, projeto de autoria da vereadora Tânia Maria Ferreira Souza (PP).

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Comissão Permante - CP
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Já com o parecer contrário de n°02/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Texto Original

VETO 16/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, ao Art. 3º do Autógrafo de Lei n. 016 de 04 de Abril de 2024. Projeto de autoria do vereador Christoffer Jamesson da Silva (PL).

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Já com o parecer contrário de n°03/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

VETO 17/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. os incisos II do Art. 2" e Art. 3" do Autógrafo de Lei n" 017de 04 de Abril de 2024, projeto de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva (PL)

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Comissão Permante - CP
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Já com o parecer contrário de n°01/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Texto Original

VETO 19/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n° 019, de 10 de abril de 2024 referente ao Projeto de Lei n° 06/2024, que estabelece diretrizes para a implantação de políticas públicas voltadas para a prática de desporto destinado a população com transtornos da saúde mental no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências. Projeto é de autoria do vereador Christoffer Jamesson da Silva -PL.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Já com o parecer contrário de n° 02/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Texto Original

VETO 20/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 020, de 10 de abril de 2024 referente ao Projeto de Lei n° 08/2024, institui o programa “Câmara vai à escola no município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Christoffer Jamesson da Silva -PL.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Já com o parecer contrário de n° 03/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Texto Original