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RQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 117/2021, à Mesa Requer a votação em Regime de Urgência Especial conforme o Artigo 120 do Regimento Interno o Projeto de
Lei Complementar n° 002/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer cópia de procedimento licitatório cópia da documentação da Empresa Sol Brasil.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer a concessão de urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.2021, de 23 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora".
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Matheus Bolis Fatin, solicitando informações de quando volta as cirurgias eletivas em nosso município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a reforma na Ponte Cervo.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Vereador Tiago do Zico
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Mesa , Requerendo a votação em Regime de Urgência Simples conforme o Artigo 121 do Regimento Interno o Projeto de
Lei Complementar n° 002/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Inserção de emenda em pauta do Projeto de Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 40.2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOSOP - Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas
Texto Original
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RQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 125/2021, que requer a concessão de urgência simples ao Projeto de Lei n° 040/2021, Orçamento Anual para 2022, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 126/2021, que requer a concessão de urgência simples ao Projeto de Lei n° 040/2021, Orçamento Anual para 2022, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 127/2021, que requer a concessão de urgência simples ao Projeto de Lei n° 51/2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial ao Orçamento Anual do exercício de 2021 e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 128/2021, que requer votação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar 004/2021 acima, Requerimento de autoria do Legislativo Municipal;
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 019/2021, dispõe sobre insalubridade dos profissionais de saúde pública municipal do quadro efetivo, comissionado, credenciado ou terceirizado, durante a pandemia da COVID-19, veto de autoria do poder Executivo.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 020/2021, autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário no valor mensal de R$300,00 (trezentos reais), aos servidores atuando diretamente nas atividades fins de saúde, em razão da COVID-19, veto da autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 026/2021, estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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VETO 4/2021 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 024/2021, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Reprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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VETO 5/2021 - Veto
Ementa: Veto Parcial do Autógrafo de Lei nº 22/2021, dispõe sobre a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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VETO 6/2021 - Veto
Ementa: Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, Veto de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Reprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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VETO 7/2021 - Veto
Ementa: Veto Total do autógrafo de nº 46.2021, originado do Projeto de Lei nº 023.2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 8/2021 - Veto
Ementa: Veto total ao Autógrafo de Lei n° 053/2021, originado do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 de autoria dos Vereadores Álvaro Andrade dos
Santos – PSD, Ataíde Feliciano da Silva – PSC e Tânia Maria Ferreira Dias -Solidariedade.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Tânia
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 9/2021 - Veto
Ementa: Veto ao Autógrafo de Lei n° 058, de 17 de dezembro de 2021, as Emendas Impositivas de números 1,2,3,4,5,6,7 e 8, Veto de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 10/2021 - Veto
Ementa: Veto ao Autógrafo de Lei n° 060, de 17 de dezembro de 2021, aos Incisos V e VI, do artigo 4°, veto de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Reprovado por unanimidade
Data Votação:
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PCP 1/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: Já com o Parecer contrário de n° 001/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PCP 2/2021 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: Já com o Parecer contrário de n° 002/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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DEN 1/2021 - Denuncia de Infração
Ementa: Quebra de decoro;
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Resultado: Reprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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DEN 2/2021 - Denuncia de Infração
Ementa: DENÚNCIA DE AUTORIA DO SENHOR KLEBER RODRIGUES DE SOUZA, EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO ALFREDO DANIEZE, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL SÓCIA ADMINISTRADORA DA CITADA EMPRESA;
Apresentação: 30 de Março de 2021
Resultado: Reprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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DEN 3/2021 - Denuncia de Infração
Ementa: Denúncia em face do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - DEM, por suposto quebra de decoro parlamentar, Denuncia de autoria do Sr. Everton Freitas Mathias;
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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TCE 1/2021 - Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio – PA00 – 14/2021 do Tribunal de Contas – MS, referente ao exercício financeiro de 2015, Gestão do Ex. Prefeito José Domingues Ramos;
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
TCEMS - TCEMS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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TCE 2/2021 - Tribunal de Contas
Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS DE MS, PROTOCOLO N° 002109963, ANO DO OFÍCIO 2021, APURAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DO NÃO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – EXERCÍCIO 2020;
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
TCEMS - TCEMS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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