Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 428 matérias.

Resultados

RQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Centro de Tratamento de água e esgoto ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Supervisor da Sanesul local, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade;

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bollis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, imagens das câmeras do Centro Odontológico e informações sobre procedimento administrativo contra os dentistas Humberto Aparecido Bianchi e Luciana Jorge Bianchi, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD;

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Manoel dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração, requer informações sobre o expediente e as condições de trabalho dos vigias, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre o vínculo da Clínica Bergo Domingues com a Prefeitura Municipal, de autoria dos Vereadores: Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Anderson Arry Januário Guimarães – PSDB, Ataíde Feliciano da Silva – PSC, Sidinei Fontebasse Ferreira – PSC, Edervânia dos Santos Malta – DEM, Álvaro Andrade dos Santos – PSD e Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade;

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Vereador Tiago do Zico
Vereador Nego da Borracharia
Anderson
Tânia
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Ataíde Feliciano
Vereador Cascãozinho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração, requer cópia integrais de todos os processos licitatórios já realizados e também dos aditivados em 2021 com os respectivos valores, objetos e detalhamentos, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira – PSDB;

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Vereador Tiago do Zico
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia a Senhora Guiomar Soares dos Santos, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, requer esclarecimentos a respeito da Casa de apoio de Barretos de Ribas do Rio Pardo, de autoria da Vereadora Rose Pereira – PSOL;

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Missionária Rose Pereira
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 003/2021 do Poder Executivo Municipal, que ratifica a proposta de intenções do Consórcio para aquisição de vacinas contra a pandemia do Covid-19 e dá outras providências, de autoria deste Poder Legislativo Municipal;

Apresentação: 16 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

RQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações referente a adesão ao programa Estadual de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul (PTE-MS), de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Anderson
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Supervisor da Sanesul local, requer informações sobre a cobrança da tarifa mínima de água, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos – PSD e do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Vereador Tiago do Zico
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre o loteamento Vale do Sol, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Vereador Tiago do Zico
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre a exposição do lixão próximo ao Cemitério Municipal, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM;

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bollis Fatin ,Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, requer informações sobre o quadro de funcionários de agente de saúde, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer n° 028/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, requer informações sobre o selo de alimentícios, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários Municipais, requer informações sobre o atendimento integral da Lei Municipal n° 1.163/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer cadeiras de rodas para pessoas com dificuldades de locomoção dentro das dependências municipais.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Anderson
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre o cronograma de vacinação contra o Covid-19.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer que verifique a possibilidade de conceder cestas básicas em caráter emergencial às famílias em situação de carência afetadas pelos impactos financeiros tendo em vista o grave cenário econômico pelo qual a cidade passa em decorrência das medidas de enfrentamento à COVID-19.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Nizael de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre a entrega da merenda escolar.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre o lixo despejado na estrada do Mimoso.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, imagens sobre restrições de uso da calçada pelos comércios.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico, informações sobre veículos da Agricultura Familiar.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre abertura do Cras do Bairro Estoril, de autoria dos Vereadores: Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade, Ataíde Feliciano da Silva – PSC, Tiago Gomes de Oliveira – PSDB, Edervânia dos Santos Malta – DEM e Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Anderson
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, requer que seja discutido e votado em Regime de Urgência Especial os Projetos de Leis 010 e o 011/2021 do Executivo Municipal, de autoria do Legislativo Municipal;

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, requer informações sobre estrutura de tratamento da Covid-19.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre nivelamento das calçadas.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer , ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a vacinação dos profissionais de educação física contra a Covid-19.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre plano de arborização.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Vereador Pastor Isac
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça a abertura de procedimento em face da SANESUL, haja vista o descumprimento do estabelecido na Lei Municipal n° 1.110/2019 em detrimento dos consumidores.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre suspensão do Projeto Prato Feito.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre incentivos fiscais para contratação de moradores locais.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor Roberson Luis Moreira, Digníssimo Engenheiro na Prefeitura Municipal, informações do Departamento de Obras e Serviços Urbanos se há algum Projeto Habitacional no Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre pavimentação.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre abastecimento de máquina particular.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre a cobrança da tarifa mínima de água.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, requer informações dos valores gastos com a folha de pagamento de acordo com o orçamento mensal da Prefeitura, bem como informe com índice de porcentagem (LRF) informações sobre o percentual representado pela filha de pagamento dos servidores no total de gastos do município meses janeiro, fevereiro, março e abril.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Paulo da Pax
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja votado em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei n° 017/2021, dispõe sobre insalubridade dos profissionais da saúde pública municipal – do quadro efetivo, comissionado, credenciado ou terceirizado, durante a Pandemia da COVID-19 de autoria do Executivo Municipal, este requerimento de autoria do Legislativo Municipal;

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Texto Original

RQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre a entrega do Kit alimentação da zona rural.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Tânia
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre a Senhora Iria Cabral, aprovada em concurso público para exercer o cargo de cozinheira, realizado pelo ente público município de Ribas do Rio Pardo – MS.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Anderson
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do departamento de obras se há cronograma de limpeza nos bairros . Fazer a divulgação nas mídias e no bairro onde for atendido.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações de departamento de Obras sobre cronograma de reparos da iluminação pública nos bairros.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, informações se há cronograma da coleta de lixo nas avenidas principais.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal Administrativo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, informações sobre o motivo de não estarem sendo chamados as pessoas aprovadas nos concursos.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Requerido pelo Autor
Texto Original

RQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, informações sobre as tintas usadas para faixa de pedestre.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde Sr. Matheus Bolis, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito municipal Sr. João Alfredo Danieze, informações sobre aparelhos de Raio X e de eletrocardiograma.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, a canalização água pluvial no espaço entre a Avenida Senador Filinto Muller, José dos Santos e a Rua Benvindo Fogaça.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Requerido pelo Autor
Texto Original

RQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a campanha do agasalho.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Promotor de Justiça, Sr. George Zarour César, informações sobre a utilização indevida do fundo de honorários advocatícios.

Apresentação: 20 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Nego da Borracharia
Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Resultado:  Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
Texto Original

RQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a concessão de regime de urgência especial aos Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 18, 19 e 20.2021.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para viabilizar estudo para proposição de quinquênio aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Anderson
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre taxa de iluminação pública.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Tânia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

RQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer abertura de procedimento em face a Sanesul, haja visto o descumprimento o estabelecido na Lei Municipal nº1.193/2021.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Ataíde Feliciano
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original