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Requerimento ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucien Rezende, informações sobre as manutenções no Parque dos ipês.

Requer ao secretário Municipal de Administração, informações se o Município está convocando candidatos aprovados no concurso em vigência (recentemente prorrogado) e se esta convocação é a título temporário ou para integrar o quadro permanente.

Requer ao Secretário Municipal de Administração e Governo, informações sobre a Lei Municipal nºv1.8187 , de 23 de março de 2021, que "Institui a Política do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providências'.

Requer ao Prefeito Municipal, a elaboração pelo setor competente, da estimativa de impacto econômico-financeiro com relação a eventual renúncia de receita relativa a isenção de IPTU e da "taxa do lixo" aos moradores do bairro Jardim das Palmeiras, tendo em vista que apenas o poder Executivo detém os dados necessários para tanto.

Requer a concessão de urgência simples aos Projetos de Lei n° 04/2022 de autoria da vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade e o Projeto de Lei n° 01 e o 03/2022 do Executivo Municipal.

Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo respostas aos Requerimentos especificados, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;

Requerimento ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requerendo documentos da execução do contrato da Trans Rocha, referente à Nota Fiscal 23.

Requerimento ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requerendo detalhamento dos gastos com aMadeireira Vista Alegre.

Requerimento Prefeito Municipal, requerendo cópias das folhas de pontos dos servidores envolvidos nas manutenções das estradas rurais e limpezas de vias públicas em 2021.

Requerimento ao Secretário Municipal de Administração e Governo com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações de qual o motivo que até o presente momento não está sendo servido o café nas repartições públicas.

Requerimento ao Prefeito Municipal, requer informações sobre qual o prazo para conclusão das obras no Centro de Educação Infantil Ivone Abes e se serão suspensas as atividades no estabelecimento de ensino em algum momento.

Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, requer informações de qual o procedimento para a realização de exames de ultrassonografia e se é possível fazer o agendamento em qualquer UBS e em quais locais que são realizados os exames.

Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo informações sobre a instalações de Rede de Internet na Zona Rural do nosso Município.

Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo as notas fiscais referente a merenda escolar e sua distribuição.

Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, requerendo os contratos em execução de transportes escolares do nosso município de 2021 até a presente data.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, várias informações especificadas no corpo deste Requerimento.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, várias informações especificadas no corpo deste Requerimento.

Requer ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, as Notas Fiscais referente a merenda escolar e sua distribuição.

Requer Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, justificativa sobre a ausência de fornecimento de uniforme à equipe do SAMU.

Requer Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, requer uma justificativa para a falta de medicação no Hospital Municipal José Maria Marques Domingues.

Requer a votação em Regime de Urgência Simples ao Projeto de Lei n° 025/2022 de autoria do Executivo Municipal.

Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a disponibilização online da relação atualizada dos medicamentos disponíveis.

Requer Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação informações sobre o processo licitatório para aquisição de carteiras para as Escolas Municipais.

Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer a totalidade da execução de contratos do transporte escolar desde o início da atual gestão, em 2021, contendo todos os documentos detalhados, como empenhos, notas fiscais e extratos de pagamento.

Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre hospedagem de pacientes e acompanhantes em Campo Grande - MS.

Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre os dias que não estão sendo feitos a coleta dos resíduos sólidos.

Requer Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações sobre a implantação do núcleo municipal do Programa Titula Brasil e a execução do acordo de cooperação técnica celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Requer Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo secretário Municipal de Administração, informações sobre o cumprimento do Artigo 8° da Lei Municipal n° 1.159, de 6 de dezembro de 2019 e o número de servidores beneficiados com abono mensal instituído pela referida norma.

Requer Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações sobre a criação de um selo de qualidade de produtos alimentícios municipais

Requer ao Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento do Centro Odontológico no período noturno.

Requer Sr. Tiago Gomes de Oliveira, Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, a convocação do Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação.

Requer Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre a campanha de agasalhos.

Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o pagamento do vencimento mínimo dos servidores ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, fixado pela emenda Constitucional n° 120/2022.

Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre o cumprimento das Emendas impositivas feitas pelo Poder Legislativo ao Orçamento deste ano.

Requerimento ao Exmo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre o número de alojamentos na cidade, quais estão irregulares com relação à referida Lei Municipal; De que forma é feita a fiscalização da referida Lei, qual o setor responsável e quais os canais disponíveis para denúncia de irregularidades; Há um canal específico para denúncias, caso não que seja disponibilizado.

Requer ao Presidente da Casa requerendo que seja oficializado o Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração, para prestar esclarecimentos em Plenário durante a sessão Ordinária da próxima terça-feira dia 07 de junho de 2022 as 19:00hs.

Requer Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração Ilustríssimo senhor Manoel Aparecido dos Anjos, informações sobre a locação do prédio em que hoje se encontra sediada a Secretaria Municipal de Educação.

Requer a Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Ilustríssimo senhor Ataíde Feliciano da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Reitera a Indicação de n° 049/2021 que solicita a instalação de um Parquinho na Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe em nossa cidade.

Requer ao Exmo Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações qual a quantidade de testes rápidos da Covid-19 atualmente disponíveis na rede de saúde municipal; Se há carência de alguns medicamentos necessários ao tratamento dos sintomas normais da Covid-19, da dengue e da gripe; Caso haja carência de medicamentos

Requeiro a Ilma. Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, informações sobre a lista e a quantidade de itens que compõem a cesta básica fornecida pelo CRAS aos usuários.

Requer a votação em Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei n° 027, de 9 de maio de 2022, dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.239/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, documentações da licença ambiental da abertura de vazão d’água do córrego da Lagoa no início da Avenida Nelson Lírio em nossa cidade.

Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Interino de Obras e Infraestrutura, requer cópias dos contratos emergenciais envolvendo pá-carregadeiras, motoniveladoras e caminhões.

Requer ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, informações sobre o número de multas aplicadas a condutores na cidade de Ribas do Rio pardo – MS neste ano de 2022.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a liberação das escrituras para as residências do Bairro São José em nossa cidade

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Educação, informações especificadas sobre o cargo de inspetor escolar, possíveis números insuficientes de servidores e eventual desvio de função.

Requer ao Presidente da Casa a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da Resolução n° 72/2021, de autoria do Legislativo Municipal;

Requer ao Ilmo. Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, a viabilização de estudo para proposição de quinquênio aos servidores públicos municipais.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre a lista dos professores convocados.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre o pagamento do vencimento mínimo aos servidores ocupantes de cargos de enfermagem, de técnico de enfermagem, de auxiliar de enfermagem e de parteira, fixado pela Emenda Constitucional n° 124/2022 e pela Lei n° 14.434/2022.