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Requer a Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre o retorno das atividades no Centro Social Criança Cidadã e Quantos educadores faz parte.

Requer ao Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre projetos da área de segurança escolar, como a instalação de câmeras nas unidades de ensino.

Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o Projeto de Lei Complementar n° 035/2022 que dispõe sobre a reorganização e a nova Estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio pardo - MS.

Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Nagata, Digníssimo Presidente responsável geral da Empresa Vetorial Siderurgia e Vetorial Mineração, informações a respeito do pó, poluentes e outros que causam sujeiras e mau à saúde da nossa população.

Requerimento n° 066/2022, a Mesa da Câmara Municipal, requer a concessão de urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2022, este Requerimento de autoria do Legislativo Municipal;

Requerimento n° 067/2022, a Mesa da Câmara Municipal, requer a concessão de urgência simples ao Projeto de Lei n° 045/2022.

Requer ao Ilmo. Sr. Dalvin Ramão Cesar, Digníssimo Diretor de Implementos Viários do Estado de MS com cópia ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre a Obra de asfalto da MS 357 que liga Ribas do Rio Pardo à Camapuã – MS.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia do processo licitatório e dos documentos relativos à execução contratual que envolvem a construção da futura sede da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a íntegra do contrato da Sol Brasil com o poder Executivo Municipal e toda documentação da Empresa desde o dia 1° de janeiro de 2021.

Requer ao Ilmo. Sr. Marcos André de Mello, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a estrutura da Prefeitura para disponibilização da mamografia.

Requer ao Ilmo. Sr. Lucien Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre os gastos na reinauguração da Feira do produtor.

Requer ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informação sobre a quantidade de buracos tapados nas vias do Município em cada um dos últimos três meses e com relação a este mês a localização onde foram realizadas as referidas operações de manutenção.

Requer ao Ilmo. Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, informação sobre as razões pelas quais as cirurgias de vesícula não estão sendo realizadas no Hospital Municipal e qual a previsão de seu retorno.

Requer ao Ilmo. Sr. Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre a ausência de acesso à internet e a falta de computadores adequados nas salas de tecnologia dos professores.

A Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, requer a discussão e votação em Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei n° 015/2022 de autoria da Mesa em conformidade com o Artigo 121 do regimento Interno desta Casa, este Requerimento de autoria do Legislativo Municipal;

Requer ao Ilmo. Sr. Antônio Celso, Digníssimo secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, informações sobre quais são as modalidades esportivas e suas categorias atendidas pela SEJEL.

Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, o cronograma de cirurgias realizadas no Hospital Municipal.

Requer ao Ilmo. Diretor responsável pela ENERGISA em nosso Município, para providências quanto as oscilações e quedas de energia.

Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. George Zarour Cezar, Digníssimo Promotor de Justiça desta Comarca, o cronograma detalhado do planejamento de reformas de todas as unidades de ensino em 2023.

Requer a Mesa Diretora, a discussão e votação em Regime de Urgência Simples o Projeto de Lei n° 016, de 3 de outubro de 2022, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de agente de segurança do quadro permanente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS de autoria do Poder Legislativo Municipal, este requerimento de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

Requer ao Ilmo. Secretário Municipal de saúde, o cronograma do Planejamento de reformas e ampliações dos postos de saúde.

Requer à Ilma. Sra. Jaqueline Arimura, Digníssima Secretária de Assistência Social, cronograma do planejamento de reformas nas unidades da Assistência Social.

Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o controle de produção diária da Prime Brasil em 2021.

Requer ao Ilmo. Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo secretário Municipal de Administração com cópia ao Exmo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o déficit atual no número de servidores, por setor e profissão, perspectiva para a realização de concurso público (mês/ano), número de contratados em cargos de comissão, por setor e o número de contratos de prestação de serviços por tempo determinado, por setor e a vigência dos contratos.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer cópia do ofício encaminhado ao Imasul que trata sobre a área de influência da fábrica de celulose em construção no Município, com o número e a data de protocolo.

Requeiro ao llmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, nos termos do art. 31, inc. XVII, da Lei Orgânica Municipal (LOM), para comparecer perante o Plenário desta Casa na próxima sessão ordinária (dia 29/11/2022) a fim de prestar esclarecimentos acerca da insuficiência dos serviços de limpeza e manutenção das vias e praças desta Cidade, advertindo-o de que sua ausência importará em infração político administrativa.

Veto total ao autógrafo de lei n° 23, de 27 de abril de 2022, diárias, veto de autoria do executivo municipal;

Veto ao autógrafo de Lei nº 28 de 24 de maio de 2022 – P.L.L nº 07.2022

Veto ao autógrafo de Lei nº 29 de 24 de maio de 2022 – P.L.L nº 08.2022

Veto ao autógrafo de Lei nº 30 de 24 de maio de 2022 – P.L.L. nº 06.2022

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n° 042, de 24 de agosto de 2022, (Estatuto do Servidor), Veto de autoria do Executivo Municipal;

Denúncia de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD em face do excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, digníssimo Prefeito Municipal, por supostamente ter negligenciado na defesa do erário público e praticado ato contra expressa disposição de lei;

Representação de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias (Solidariedade), em face ao Ilmo. Sr. Tiago Gomes de Oliveira, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Ribas o Rio Pardo - MS, por quebra de decoro.

Convocação do Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, atendendo o Requerimento n° 088/2022 de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade aprovado por unanimidade de votos, Ofício de convocação de n° 269 de 23 de novembro do corrente ano, protocolo de recebimento assinado dia 24 de novembro de 2022;