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Moção de Pesar n° 05/2023, à Ilustríssima família do saudoso Senhor Orivaldo Gonçalves de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de abril do corrente ano.

Moção de Aplausos ao Senhor, Marcos José Teixeira, Digníssimo Presidente do Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor da cidade de Barretos/SP.

Moção de Aplauso aos condutores socorristas do SAMU de Ribas do Rio Pardo pela excelência com que realizaram esse trabalho durante o período em que estiveram nesse ofício. Solicito que seja encaminhada uma cópia, com a devida homenagem, contendo os parabéns e os agradecimentos a esses servidores públicos.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico em Ribas do Rio Pardo - MS.

Congratulações e Aplausos aos Advogados do nosso Município, pelo seu dia que comemora dia 11 de Agosto.

Moção de congratulações ao mestre conselheiro Ruan Pedro Secces da Ordem Demoley de Ribas do Rio Pardo MS pelo brilhante trabalho, ações e serviços desenvolvidos e prestados a comunidade local.

Moção de congratulações aos professores de Educação Física Ilustríssima Senhora Zilda Francisca Pereira e ao Ilustríssimo Senhor Durcival Jorge de Freitas, pelas relevantes dedicações na área de educação física em nosso Município, de autoria da Vereadora Edervânia Malta- MDB.

Moção aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Ribas do Rio Pardo/MS mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.

Moção N°013/2023, de Congratulações à Ilustríssima Senhora Doutora Maria helena Costa Vieira pelos relevantes serviços prestados para a nossa sociedade.

Moção N° 014/2023, de Congratulações ao Ilustríssimo Sr. Danilo da Silva Porto, Bravo Guerreiro da Delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo - MS, pela Promoção Extraordinária por ato de bravura.

Moção de Congratulação ao Sr. Marcos André de Melo.

Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Sr. Charlin Castro Camilo, idealizador do Ribas Ordinário.

Moção N° 017/2023, de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Milton Leodério de Matos, Servidor Público com a ocupação de vigia que tanto tem contribuído para o nosso município.

Moção de aplauso e reconhecimentos aos colaboradores que foram selecionados entre as dez melhores do Brasil do "Projeto Ruy Ohtake".

- Moção N°19/2023, Congratulações a Sra. Emília Ramos dos Santos, pelo mérito de estar a frente da junta do Serviço Militar de Ribas do Rio Pardo.

Moção N°20/2023, Congratulações ao Sr. Deividy Alberto Toaldo, pelos relevantes serviços prestados a esse poder legislativo Municipal.

Requerimento n° 01/2023, requer que seja colocado em Regime de Urgência simples a discussão e votação dos Projetos de Leis 01 e o de Lei Substitutivo Complementar 035/2023 do Executivo Municipal, este Requerimento de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo;

Requerimento n° 02/2023, requer à votação em Regime de Urgência Simples dos Projetos: Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria do Legislativo Municipal; Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Executivo Municipal e o Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria do Legislativo Municipal, este Requerimento de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal;

Requer ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, o cronograma do planejamento de reformas e ampliações dos postos de Saúde.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações a respeito do concurso público municipal, a Administração pretende realizar o concurso.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o transporte municipal escolar da zona rural.

Requerimento ao Exmo. Secretário de Obras e Infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, com cópia ao S.r João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, pedindo informações sobre andamento da obra asfáltica do Estoril infraestrutura e como está o financiamento.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o processo de descarte final de pneus inservíveis.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre o boletim diário e o rastreamento das Empresas Ricardo Meira – ME e Ribas Rentais – Serviços e Locações LTDA - ME.

Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, o cronograma detalhado do planejamento de patrolamento nas estradas da zona rural e tapa buracos nas ruas de nossa cidade.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações a respeito da liberação das escrituras para residências no Bairro São José.

Requeiro ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações a respeito da liberação das escrituras para residências do Bairro Jardim Alvorada.

Requeiro ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o motivo da lista atualizada de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde não estar sendo divulgada nos meios de mídia digitais da prefeitura.

Requeiro ao Ilustríssimo Sr. Édipo Tiago Furlan, Digníssimo Supervisor da Unidade de Ribas do Rio Pardo – MS, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., informações referentes a falta de rede de coleta de esgoto em nossa cidade.

Requerimento n° 016/2023, reclamação ao Procon Municipal, solicita providências.

Requer a Ilustríssima Senhora Jaqueline Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, informação se foi implementada efetivamente a inclusão da Habitação na Pasta da Assistência Social e se as decisões relacionadas à habitação estão sendo de fato, tomadas pela Secretaria em questão.

Requer ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o valor dos gastos com o serviço de Tapar Buracos no ano de 2021 até o mês de abril do presente ano de 2023.

Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, extratos de movimentação dos cartões de suplementos de fundos dos últimos seis meses da administração pública municipal.

Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, informações do Memorial descritivo, metragens e nomes das ruas onde foram realizadas a operação tapa-buracos em Ribas do Rio Pardo - MS

Requer ao Ilustríssimo Sr. Nizael Flores, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requer informações de sua pasta se desenvolve ou pretende desenvolver alguma medida complementar aos alunos residentes na zona rural que faltaram ou estão faltando as aulas por falta de transporte escolar e quais as medidas a serem tomadas.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários Assistência Social e Habitação; Secretário Municipal de Gestão e Governo; Secretário Municipal de Empreendedorismo; Secretário Municipal de Educação; Secretária Municipal de Finanças e Planejamento; Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretário municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Esportes e Turismo, informações de quais Conselhos Municipais estão ativos na atual administração pública, quais os nomes completos de seus membros titulares e suplentes e se essas pessoas são representantes da sociedade civil ou de governo.

Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações se o executivo notifica, aplica multas ou recebe respostas dos responsáveis por depositar sucatas de veículos nas áreas de calçadas públicas da cidade e se existe uma área, um espaço, para que esse material seja descartado de forma regular?

Requer ao Ilustríssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo, com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a realização dos serviços de cortes e podas de árvores na cidade.

Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a realização dos serviços de limpeza nas Bocas de lobos.

Requer a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, a Retirada de Pauta do Projeto de Lei n° 07/2023/LEG.

Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, cópias do cronograma completo da chamada operação Tapa-buracos e das ações da iluminação pública.

Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, reiterando o pedido de informações sobre o boletim diário e o rastreamento das Empresas Ricardo Meira – ME e Ribas Rentais – Serviços e Locações LTDA - ME

Requeiro ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcos André de Melo, informações sobre os equipamentos novos, ainda na caixa, no laboratório do Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues, sendo que alguns deles se sem instalação há quase um ano.

Requer ao Ilmo. Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal n° 1.187 de 23 de março de 2021, que institui a Política Municipal do controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Requer ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a implantação do piso Nacional da Enfermagem.

Requeiro ao Digníssimo Sr. Nizael Flôres de Almeida, Secretário Municipal de Educação informações a data que será entregue os uniformes escolares da rede Municipal de ensino e dos materiais escolares da rede Municipal de ensino.

Requer ao Ilmo. Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Gerente do departamento Municipal de Trânsito com cópia ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Trânsito e da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Requeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei nº 009, de 04 de abril de 2023, altera a Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.

Requeiro ao Prefeito Municipal, João Alfredo Danieze, cópia do processo licitatório a fim de compreender com exatidão o que fora contratado e está sendo executado no bairro e, em um segundo momento, poder saber até onde a obra asfáltico chegará.

Requer a Ilma. Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre as campanhas de doações de agasalhos e cobertores e a previsão de entrega a população.