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PLOe 1/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 2/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio-alimentação, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 3/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "lnstitui o concurso IPTU DA PRÊMIOS, e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 4/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências. "
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 5/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Associação de pais e Mestre da Escola Municipal Mareide Monteiro Lima - APM Mareide e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 6/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre instituição do Serviço Família Acolhedora e dá outras Providencias."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 7/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Altera a denominação do ESF Estoril para ESF Gabriela Campos, e dá outras Providências"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 8/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação dos ELUPs (Espaços Livres de uso Público), matriculados sob nº 11.888 e 11.889 e autoriza o Poder Executivo Estadual a doá-las ao Estado de Mato Grosso do Sul para a construção da sede própria do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 9/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense ao Sr. Maurício Miranda Pereira".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 10/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 para atendimento de despesas do Legislativo Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 11/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre parceria a modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO CLUBE LAÇO AGRO-RIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 12/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Altera as Leis Municipais nº 1.248, de 17 de março de 2022 e nº 1.313, de 29 de março de 2023, e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 14/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: - "Concede-se o título de Cidadão Rio-Pardense aos indicados na Presente Lei, e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido por Parlamentar
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Leitura, discussão e votação da justificativa de pedido de vista de autoria do vereador Álvaro Andrade dos santos, ao projeto de lei 014/2024 acima citado;
Texto Original
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PLOe 15/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de ELUP (Espaços Livre de Uso Público) e autoriza o Poder Executivo Estadual a doar imóveis à Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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PLOe 17/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 18/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a doação ao Estado de Mato Grosso do Sul a área de 10.670,28m2, situada no Bairro Altos do Estoril, objeto da matrícula no. 17714, para a construção das sedes da Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 19/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a doação ao Estado de Mato Grosso do Sul a área de 1.306,13m2, situada no Bairro Vista Alegre, objeto da matrícula no. 17.178, para a construção do prédio próprio da Defensoria Púbica, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 20/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 22/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 23/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ESCOLA CLINICA ARCO-IRIS DE EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI e determina outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 25/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre realização de Termo de Fomento entre a Administração Pública e a Associação Clube de Laço Agro-Rio.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 26/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO 40 RIBAS DE VETERANOS e determina outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 27/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação DEPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO/ MS determina outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 28/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e determina outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 30/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL RIOPARDENSE e determina outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 33/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ROTARY CLUB DE RIBAS DO RIO PARDO e determina outas providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 34/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO 40 A RIBAS DE VETERANOS e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 38/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 39/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar e Especial ao orçamento Anual de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 40/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOe 41/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub-habitações existentes com medidor elétrico de energia, atém de autorizar a aquisição de padrões de energia de baixo custo, e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Texto Original
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PLOe 43/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO QUARENTA RIBAS o determina outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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PLOe 44/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a ASSOCIACAO 40 A RIBAS DE VETERZNOS e determina outras providências"
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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PLOe 45/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de lotes e construção de unidades habitacionais, define critérios e estabelece outras providências".
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 49/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação amigável ou judicial da área de 9,1129 Hectares, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 50/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: 'Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício de 2024 dá outras providências".
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 51/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas), com os nomes que menciona, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOe 53/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providencias"
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 54/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providencias".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 56/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Primeira discussão e votação;
Emenda modificativa n° 01/2024, do projeto de lei n° 056/2024 do executivo municipal, que modifica o artigo 7° emenda de autoria da comissão de finanças e orçamentos, serviços e obras públicas;
Única discussão e votação;
Emenda modificativa n° 02/2024, do projeto de lei n° 056/2024 do executivo municipal, que modifica a redação do artigo 8°, emenda de autoria da comissão de finanças e orçamentos, serviços e obras públicas;
Única discussão e votação;
Emenda supressiva n° 01/2024, do projeto de lei n° 056/2024 do executivo municipal, que suprime a redação dos incisos i e ii do artigo 8°, emenda de autoria da comissão de finanças e orçamentos, serviços e obras públicas;
Única discussão e votação;
Emenda supressiva n° 02/2024, do projeto de lei n° 056/2024 do executivo municipal, que suprime a redação do artigo 6°, emenda de autoria da comissão de finanças e orçamentos, serviços e obras públicas;
Única discussão e votação;
Texto Original
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PLOe 57/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: 'Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n°85/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Emenda modificativa n°01/2024, modifica-se o artigo primeiro do projeto de lei n°57/2024, esta emenda de autoria da comissão de legislação justiça e redação final e o projeto do executivo municipal;
Emenda supressiva n°01/2024, suprime o item 04 do projeto de lei n°57/2024, esta emenda de autoria da comissão de legislação justiça e redação final e o projeto do executivo municipal;
Texto Original
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PLOe 58/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza a doação de 6 (seis) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e dá outras providências". Incluso nesse projeto a alteração do Artigo 1º que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 12 (doze) padrões de energia aos beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e que não foram contemplados na Lei Municipal no. 1.359, de 20 de setembro de 2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n°86/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLOe 59/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar as ocupações com sub-habitações existentes com medidores comunitários de fornecimento de água potável junto à Sanesul S/A., de forma temporária, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOe 72/2024 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre alteração de limites de consignação em folha de pagamento, mediante celebração de convênio e determina outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOl 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos mensais dos Servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui a política municipal dos 5 Rs (reduzir, reutilizar, reciclar, recuperar e responsabilizar) no município de Ribas do rio pardo – MS e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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PLOl 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: lnstitui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher chefe de família e desempregada, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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PLOl 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui e assegura as mulheres o Direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua Escolha durante consultas e exames em geral nos Estabelecimentos de Saúde Públicas e Privados no município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal "Alerta Escolar" nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Estabelece diretrizes para a implantação de Políticas Públicas voltadas para a prática de desporto destinado a população com Transtornos da saúde Mental, no âmbito do Município de ribas do Rio Pardo - MS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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