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PLOl 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui a política municipal de incentivo à Comercialização de Produtos Culturais nos Mercados Públicos de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui o programa "Câmara vai à escola, no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: O presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer medidas e diretrizes para combater o racismo no ambiente escolar, dentro das escolas municipais, estaduais e privadas, promovendo a igualdade, o respeito à diversidade e a construção de uma cultura de paz. Reconhecendo a importância da educação na formação cidadã e na promoção da equidade, busca-se criar um ambiente educacional seguro, inclusivo e livre de discriminação racial.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido portador de deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n°25/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLOl 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui a campanha alerta dengue no município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui o programa municipal de Saúde da mulher na melhor idade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui o Programa tem saída voltada à autonomia Financeira e Empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão da CAVALGADA e RODEIO, como manifestação cultural e esportiva do município de Ribas do Rio Pardo, tornando essas atividades à condição de bem e natureza imaterial integrante do patrimônio cultural de Ribas do Rio pardo MS e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n°40/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLOl 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: “Cria o Programa de doação de sensores de glicose Libre freestyle, para portadores de diabetes em Ribas do Rio Pardo - MS.''
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Anderson
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Já com parecer conjunto favorável de nº 34/2024 da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLOl 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente no município de Ribas do Rio Pardo-MS, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOl 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades municipais de ensino, na área urbana e rural do Município.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOl 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a doação de 02 (duas) impressoras para a delegacia de Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo-MS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOl 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui a figura do aluno nota dez, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida neste Decreto Legislativo, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Já com parecer conjunto favorável de nº 35/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLOl 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Já com parecer conjunto favorável de nº 33/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLOl 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui prazo para a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU – imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a implementação do M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlerc) como instrumento de triagem para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei dispõe sobre a contenção de águas pluviais para prevenção de enchentes, alagamentos e preservação do meio ambiente.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de lei de preservação de áreas de ELUPs com construção de praças, parques, lazer e reserva ambiental.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para os funcionários e professores dos CEINFS e das instituições de ensino municipais.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Tânia
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOl 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de medicamentos em sacolas personalizadas aos acima de 40 anos que fazem uso de medicamentos contínuos, nas unidades de saúde do município.”
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOl 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a garantia de transporte exclusivo e acompanhamento de monitor para alunos com necessidades especiais, que têm dificuldade de se locomover, matriculados na rede pública de ensino do município."
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOl 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a organização da fila de atendimento aos pacientes por número e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOl 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a adequação da quantidade de alimentos da cesta básica de acordo com o número de pessoas na residência, garantindo sua suficiência para o mês."
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOl 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: O presente projeto de lei estabelecer medidas e diretrizes para a criação de uma Casa de Apoio em Campo Grande destinada aos familiares de pacientes em tratamento médico. Reconhecendo a importância do suporte emocional e prático durante períodos de internação hospitalar, esta proposta busca proporcionar um ambiente acolhedor e acessível para os familiares dos pacientes.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Tânia
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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PLOl 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a realização de capacitações práticas para professores e pais de alunos sobre autismo, TDAH, TOD, e outros transtornos, e sobre a disponibilização de atendimento terapêutico para professores e monitores da rede pública de ensino."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Texto Original
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PLOl 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice -prefeito e secretários municipais do município de Ribas do Rio Pardo _MS para o mandato de 2025 a 2028.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Texto Original
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PLOl 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da segurança dos taxistas mediante a instalação de câmaras de identificação de clientes e armazenamento automático de dados.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui a construção de casa hotel destinada aos médicos plantonistas com base na LDO.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Texto Original
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PLOl 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Torna obrigatória a manutenção das contratações temporárias de agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determinados em contratos por prazo indeterminados em Ribas do Rio Pardo – MS.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Anderson
Texto Original
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PLOl 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a exigência de identificação de passageiros pelos taxistas em horário de trabalho, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Cria cargos de provimento de efetivo no Âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, e altera a Lei Municipal n° 1.123 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora;
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOl 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui em Ribas do Rio Pardo o programa de ação integrada e continuada de atenção às pessoas em situação de rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas, e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n° 67/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLOl 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Cria a biblioteca municipal no Parque dos Ypes, e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLOl 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a fixação de adicional de insalubridade para a classe de servidores públicos “agentes de serviços gerais, auxiliares de serviços gerais em até 40% (quarenta por cento) do percentual autorizado por lei.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Missionária Rose Pereira
Vereador Cascãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei N°49, de 01 de outubro de 2024, dispõe sobre a disponibilização de salas para reuniões de microempreendedores na casa do trabalhador (ou casa do empreendedor), e dá outras providências,.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei N°50, de 01 de outubro de 2024, dispõe sobre o pagamento do município ao beneficiário do INSS no decorrer do plano de saúde dos conveniados e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLOl 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de bonificação dos funcionários públicos que possuam especialização em libras e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Jonas Moreira dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOl 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a criação da denominação ao Centro de Especialidades Odontológicas de Ribas do Rio Pardo/MS, para o nome de Centro de Especialidades Odontológicas Viviani Gonçalves Vissoto Matos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOl 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte das concessionárias de água e esgoto no município sobre extensão de suas redes.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Jonas Moreira dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOl 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento e as atividades dos escritórios virtuais e/ou compartilhados, coworking, centro de Negócios (business centers) e assemelhados no município de Ribas do Rio Pardo, e dá outra providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Jonas Moreira dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOl 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a revogação e alteração da lei municipal no 01, de 7 de abril de 2017, que institui' a Ficha Limpa na Administração Pública, municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Paulo Rogério de Souza Bernardes
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n°83/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLOl 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a Assistência Social para sepultamento digno de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOl 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei institui a bolsa atleta de incentivo ao esporte, arte e beleza para representantes do município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLOl 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores dá Câmara municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n°89/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PLCe 52/2024 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Altera a Lei Complementar no. 11/2014, de 16 de setembro de 2014 e Lei Municipal no. 976/2011 , de 26 de dezembro de 2.011, amplia vagas e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990”
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n°87/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
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PS 1/2024 - Projeto Substitutivo
Ementa: Sobrepõe o P.L nº 35 de 2024, criando nova redação o que dispõe sobre a disponibilização de atendimento Especializado no CAPS para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Texto Original
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PS 2/2024 - Projeto Substitutivo
Ementa: "Altera- se o art. 26- A da Lei Municipal de nº 1.123, de 16 de Abril de 2019, Alterada pela Lei Municipal nº 1.386, de 20 de Novembro de 2023.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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PELO 4/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “Dispõe sobre Emendas à Lei Orgânica Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, passando a ser atualizada”
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Já com o parecer conjunto favorável de n°88/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Emenda modificativa n°01/2024
Emenda supressiva n°01/2024
Texto Original
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EM 1/2024 - Emenda
Ementa: Emendas Plano diretor
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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