Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOe 77/2023 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "lnstitui o Programa RG-social, e dá outras providências'”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOe 78/2023 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "lnstitui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – ÚTIMO REFIS – e estabelece normas de parcelamento normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá providências".
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOe 79/2023 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza a doação de bens móveis ou transferência em conta bancária face à ocorrência de danos ocasionados por chuvas, e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOe 80/2023 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Organização não governamental Anjos que Protegem - ONG e determina outras Providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOe 81/2023 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Altera parcialmente as Leis Municipais nos.1.262/2022 e 1.351/2023, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOe 83/2023 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio cesta natalina aos Servidores Púbicos Municipais, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre as indenizações devidas aos parlamentares da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
|
|
PLOl 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Fixa os subsídios dos secretários Municipais do Município de Ribas do Rio Pardo MS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
|
|
PLOl 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Autoriza a celebração deparceria entre o Município e a Organização Não Governamental Anjos que Protegem.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n° 04, de 07 de março de 2023, Ab-roga a Lei Municipal n° 1.190, de 7 de abril de 2021, de autoria da Mesa Diretora;
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLOl 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a implantação do (Programa Médico nos Ceinfs) do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Cria a obrigatoriedade de cadastro de colaboradores nos alojamentos situados no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e altera a Lei Municipal nº 1.201, de 27 de maio de 2021.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1. 123, de 16 de abril de 2019.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião para Escola Municipal Ensino Fundamental Professora Guiomar Soares dos Santos.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PLOl 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Concede o título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Otávio Gonçalves Rabelo.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta no Município de Ribas do Rio Pardo, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providencias."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PLOl 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS e concede reajuste ao vencimento-base de seus servidores
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispões sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor municipal responsável por pessoa com necessidades especiais.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Já com o Parecer Favorável de n° 017/2021 da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final;
Emenda modificativa n° 01/2023, altera o artigo 4° parágrafo 1°, emenda de autoria da CLJRF;
Já com o Parecer Favorável de n° 03/2021 da Comissão de |Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
|
|
PLOl 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "lnstitui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)residente no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Tânia
Vereador Pastor Isac
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: *lnstitui o Portal da transparência social no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a proibição de alterações nas denominações de vias que contenham prédio de órgão público, três ou mais estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios e similares no Município de Ribas do Rio pardo – MS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Inclui o exame psicológico aos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Ribas do Rio Pardo – MS no início de cada semestre.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
PLOl 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.262, de 12 de maio de 2022, com a finalidade elevar a quantidade máxima de automóveis autorizados a prestar o serviço de táxi no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Autoriza a implementação de transporte coletivo gratuito no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Vereador Nego da Borracharia
Anderson
Vereador Luiz do Sindicato
Missionária Rose Pereira
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Cascãozinho
Vereador Pastor Isac
Vereador Paulo da Pax
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLOl 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei N°28, de 15 de agosto de 2023, institui o mês de agosto como o período de incentivo ao trabalho voluntário no Município de Ribas do Rio pardo – MS e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Torna obrigatório a apresentação de Relatório Bimestral sobre as obras em Andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ribas do Rio Pardo/MS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Torna obrigatória a realização da Feira Municipal da Mulher Empreendedora, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Missionária Rose Pereira
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Equipara o salário e a carga horária dos cargos de diretor do departamento de recursos e humanos e de diretor do departamento de licitação.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: lnstitui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Parlamentar - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Criar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Autoriza o poder Executivo a realizar doação de três computadores e seus acessórios à Delegacia de polícia Civil do Município de Ribas do Rio pardo - MS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: lnstitui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Autoriza a criação, pela Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo -MS, do Curso Pré -Enem e Pré- Vestibular Gratuito.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Missionária Rose Pereira
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.338, de 29 de junho de 2023, e a Emenda Impositiva n° 025/2023 da Lei Orçamentária Anual n° 1.304, de 14 de dezembro de 2022.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Vereador Tiago do Zico
Localização Atual: Parlamentar - PL
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.337, de 29 de junho de 2023, e a Emenda Impositiva n° 021/2023 da Lei Orçamentária Municipal anual n° 1.304, de 14 de dezembro de 2022.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Cria a modalidade esportiva e autoriza no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo, o exercício e a prática da atividade denominada “Prova do Laço” consistente em Laço Comprido (Tiro de Laço) e reconhece a atividade como bem de natureza imaterial integrante do Patrimônio Municipal.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS".
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Já com o Parecer Desfavorável de n° 59/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Texto Original
|
|
PLOl 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da premiação das equipes vencedoras dos campeonatos realizados pelo executivo e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a realização das águas de reservatório das escolas, Creches , Ceinfs e unidade de saúde de Ribas do Rio Pardo MS para análise e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir o no calendário Oficial do Município o "Dia da Marcha para Jesus" e dá outras Providências”
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Altera a Lei Municipal no 1.123, de 16 de abril de 2019, a fim de dispor sobre a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOl 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Prorroga o Prazo para cumprimento das emendas impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual n"1.304, de 14 de dezembro de 2022, e inclui a esta as emendas impositivas em anexo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|