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PLOe 1/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste anual do piso nacional concedido aos profissionais da educação básica e dá outras providencias."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 2/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Altera o quantitativo de vagas do Anexo IV da Lei nº 976, de 26/12/2011 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 -Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério - MAG - Professor de Educação Básica.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 3/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei n° 19, de 01 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Maurício Santino de Goes), de autoria do Executivo Municipal; (Segunda Discussão e votação).
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 6/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 7/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei nº 007, de 09 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício de 2020 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 8/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o Exercício de 2020, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 10/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei n° 010/2020, de 16 de setembro de 2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, para o Exercício de
2021, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Cesar Lima Silveira - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 12/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei nº 012/2020, de 17 de novembro de 2020, dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/Condomínio- Chacreamento no Município de Ribas do Rio pardo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo Cesar Lima Silveira - Prefeito
Resultado: Encaminhado para Análise das Comissões.
Data Votação:
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PLOe 13/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei nº. 013/2020, de 01 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Anual do Município de Ribas do Rio pardo – MS, para o exercício de 2020, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Cesar Lima Silveira - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria em segunda votação.
Data Votação:
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PLOe 14/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei n° 014/2020, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a correção anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder
executivo Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Paulo Cesar Lima Silveira - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 19/2020 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n° 01, de 17 de março de 2020, institui o Programa de proteção de mulheres vítima de violência doméstica e familiar do Município
de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do vereador Luiz Antônio Fernandes Ribeiro -PTB;
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n° 02, de 17 de março de 2020, institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no Município de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria do vereador Luiz Antônio. Fernandes Ribeiro -PTB;
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Lucy Duarte
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: FICA INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui o Programa o Programa de proteção de mulheres vítima de violência doméstica e familiar do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, no município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Declara de utilidade pública Igrejas e Templos de todos os Cultos e dá outras providências, de autoria das Vereadoras Nayara de Oliveira Pereira - PSDB e Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Vereadora Nayara Oliveira
Vereadora Professora Sônia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei nº 09, de 25 de agosto de 2020, que altera a Lei Complementar nº 116/08, que foi modificada pela Lei nº 287 /16, que dispõe sobre a proibição da utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n°010/2020, de 17 de novembro de 2020, Altera a Lei Municipal n°1.123 de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio pardo – MS e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Resultado: Encaminhado para Análise das Comissões.
Data Votação:
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PLOl 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n°011/2020, de 17 de novembro de 2020, Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense ao Profissional em montaria em Touro José Vitor Leme e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Vereadora Professora Sônia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLOl 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n°. 012/2020, de 14 de dezembro de 2020, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais da Câmara Municipal e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora;
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Vereador Paulo da Pax
Vereador Lourenço José da Silva
Vereador Paulinho Machado
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 1/2020 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Projeto de Lei nº 001, de 18 de março de 2020, que altera a Lei Complementar nº 11 /2014 de 16 de setembro de 2014, amplia e cria novos cargos e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 3/2020 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, e de Esportes e áreas verdes e estabelece seus objetivos e Processos, suas espécies e limitações das
responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Resultado: Encaminhado para Análise das Comissões.
Data Votação:
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PLCe 4/2020 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Urbana Comunitário PUC no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Resultado: Encaminhado para Análise das Comissões.
Data Votação:
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PLCe 5/2020 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 005, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal 931 /201 O, dando nova redação
ao inciso Primeiro (1) do Artigo 8° da Lei Municipal nº 428/1987, e acrescenta o Parágrafo Primeiro (§ 1 º) e incisos, acrescido da alteração do Parágrafo
Único, que passa a denominar-se Parágrafo Segundo, sem alteração de sua redação, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLCe 9/2020 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Paulo Cesar Lima Silveira - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 11/2020 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Projeto de Lei Complementar n°011/2020, de 11 de novembro de 2020, altera a Lei Complementar nº 006 de 28 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Paulo Cesar Lima Silveira - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade em primeira votação.
Data Votação:
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 01, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio pardo – MS, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Presidência da Câmara - PRC
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 001/2020, indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal ao Ilustríssimo Senhor Ivo Okasaki,
Digníssimo Coordenador Municipal de Vigilância em Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Dr. Geraldo Rezende, Digníssimo Secretário Estadual de Saúde, para
que seja disponibilizado para o nosso Município a pulverização de inseticida através do carro de Ultra Baixo Volume (UBV), popularmente conhecido como carro fumacê, de autoria do Vereador Sebastião Roberto Collis - MDB;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Vereador Robertão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2020, indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura, reiterando Indicações de números 165/2017, 036/2018, 001/2019, 091/2019 e a 117/2019, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego na Rua José dos Santos no Bairro Centro Velho em nossa cidade, de autoria da Vereadora Lucimar Rosa de Campos - PATRIOTA
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Lucy Duarte
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 003/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a
possibilidade de despejar um caminhão de areia na quadra de Esportes do Parque dos Ipês, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - PL;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 004/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e lnfraestrutura e ao Secretário
Municipal de Administração, quanto a possível reforma dos sanitários da Secretaria Municipal de Obras, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira
da Silva - PL;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 005/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a limpeza dos Bairros da Cidade, de autoria da Vereadora Sônia Maria de OliveiraPassos - PSDB;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Vereadora Professora Sônia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 006/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a viabilidade de revitalização e manutenção de praças em nosso município, localizada na Rua Milton Santana, Bairro Jabour e Praça localizada na Rua Júlio Viana, Praça dos Ipês, de autoria da Vereadora Fabiana Galvão - PATRIOTA;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Vereadora Fabiana Galvão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 007/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a limpeza no terreno do prédio público "CRAS" situado na Avenida Alentino Souza de Oliveira, no Parque Estoril Ill, de autoria do Vereador Anderson Arry
Januário Guimarães - PATRIOTA;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 008/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a manutenção e limpeza da Praça do Parque Estoril III, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PATRIOTA;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indicação n° 009/2020, indica ao Ilustríssimo senhor Nilson Pereira de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a
manutenção e limpeza da Praça da Cohab, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PATRIOTA;
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado ao Deputado Estadual, a viabilidade de prover um novo Fardamento para Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU) de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Vereadora Fabiana Galvão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado ao Secretário Municipal de Obras, a possibilidade de Construir um ponto de ônibus no Bairro São Sebastião, nesta.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Vereador Lourenço José da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado a Secretário Municipal de Obras, a possibilidade de Patrolamento em Estradas Vicinais da Zona Rural, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Solicito à Mesa, dispensada as formalidades regimentais, depois de ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado ao Secretário Municipal de Obras, a possibilidade de Patrolamento em Estradas Vicinais da Zona Rural, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Nilson Pereira
de Góis, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a viabilização de cascalhamento no trecho BR 262 até o Balneário Mantena em nosso Município, de autoria do Vereador Paulo Sézio Machado - MDB;
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Vereador Paulinho Machado
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Jamilson Name, Digníssimo Deputado Estadual, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Murilo Zauith, Digníssimo Secretário Estadual de Obras do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando patrolamento na estrada MS 340 no percurso de Ribas do Rio Pardo – MS a Usina Hidrelétrica Mimoso e a manutenção nas pontes dos córregos Engano, São Felix e Barreiro, de autoria do Vereador Lourenço José da Silva - PL;
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Vereador Lourenço José da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Ilustríssima Senhora Helenice Regina de Arruda Falcão, Digníssima Secretária Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de instalação de trocadores de fraldas nas unidades de saúde do nosso Município, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PRP;
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Anderson
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: "Indicação direcionada ao Prefeito Municipal Paulo Cesar Silveira Lima com cópia ao Secretário Municipal de Obras Bartolomeu Pacheco para Iluminação estrada Pedreira.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereadora Nayara Oliveira
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indicação direcionada ao Excelentíssimo Coordenador de Atendimento da empresa Energisa Distribuidora de Energia S.A em MS, Diam Cleiton de Brito, solicitando a rede de energia da Rua Joaquim Lopes da Silva Filho, Vila Noroeste.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: "Indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Paulo César Lima Silveira e ao excelentíssimo Secretário de Obras, Sr. Bartolomeu Pacheco dos
Santos Filho, para que sejam construídas as guias de meio fio da rua Delminda Coelho no bairro Jardim Ouro Verde".
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Boca de Lata
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: "Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Paulo César Lima Silveira e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Helenice Regina de Arruda Falcão, para que seja feito a reforma e manutenção da cobertura para garagem do hospital 19 de Março".
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Vereador Boca de Lata
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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