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PLOl 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a Prevenção de Disfonias em professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: lnstitui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLOl 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores, desse Município para a próxima legislatura (2025-2028).
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe acerca do Auxilio-Aluguel destinado as mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica decorrente de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Missionária Rose Pereira
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 4/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Autoriza o Município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos empreendimentos
aprovados e localizados na área urbana, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 6/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - NOVOREFIS 2023 - e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do Município de Ribas do Rio Pardo, MS, e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 10/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº. 39/2018, de 04 de julho de 2. 018, amplia vagas e cria novo cargo, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 11/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 12/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Institui a gratificação pelo exercício de natureza especial a cargos que especifica, altera a Tabela 4 - Cargos Efetivos de Provimento Isolado, Grupo Ocupacional IV, Cargos de Obras Públicas COP, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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PLCe 21/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Altera parcialmente a Lei Municipal nº 686/2021, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal nº 11/2014, e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 53/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos Técnicos de Enfermagem, na forma da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 64/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Altera o quantitativo de vagas do anexo IV da Lei nº 976, de 26.12.2011 - Estatuto do Magistério -Tabela 1 – cargos de Provimento Efetivo – Grupo Ocupacional do Magistério - MAG – Professor de Educação Básica
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 65/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 011/2014, de 16 de setembro de 2.014, amplia vagas, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 70/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "lnstitui a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLCe 82/2023 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Altera as atribuições dos cargos de Educador Social e Educador Social ll constantes no Anexo lV da Lei Complementar no. 11 , de 16 de setembro de 2014 e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as ausências em virtude de afastamento em processo administrativo e judicial dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de
Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica criada, conforme dispõe artigo 185, § 2º. inc. IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo /MS, a comissão composta em razão de processo de cassação em face de vereador.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria os Cargos de Diretor de Suporte Legislativo, Chefe de Gabinete, Diretor de Comunicação e Diretor de Administração, bem como altera a nomenclatura e as atribuições dos Cargos de Diretor de Recursos Humanos, Secretário Geral, Assessor Especial da Presidência e Assessor Parlamentar".
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria comissão especial para proceder à fiscalização e ao acompanhamento da obra de pavimentação dos bairros Parque Estoril l. II. III e lV.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PS 1/2023 - Projeto Substitutivo
Ementa: Projeto Substituto da Lei Complementar nº 35, de 22 de junho de 2022 - Dispõe sobre a reorganização e a nova estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os incisos lV e Vl do § 20 do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, com a finalidade de elevar os valores reservados no orçamento anual a título de emendas impositivas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2023 - Emenda
Ementa: Altera os incisos lV e Vl do § 20 do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, com a finalidade de elevar os valores reservados no orçamento anual a título de emendas impositivas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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EM 27/2023 - Emenda
Ementa: EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2023 (1.304/2022), AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO;
Apresentação: 7 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para viabilizar construção de estacionamento, no canteiro central na Avenida Aureliano Moura Brandão, Bairro Estoril."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Pastor Isac
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, quanto a realização mutirão de limpeza em todos os bairros informando o agendamento dos trabalhos.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando informações sobre andamento da obra asfáltica do Estoril infraestrutura e como está o financiamento.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando a manutenção da ponte sobre o córrego Mimoso.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Anderson
Vereador Luiz do Sindicato
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito, João Alfredo Danieze, o encaminhamento de projeto de lei, cuja minuta segue em anexo, a fim aumentar o quantitativo máximo de táxis definido na Lei Municipal nº 1.262, de 12 de maio de 2022.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Vereador Paulo da Pax
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Sr. Marcos André Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a possibilidade em transformar (UBS) Posto Central em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs).
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Sr. Marcos André Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a possibilidade do laboratório do Hospital Municipal fazer atendimento 24HS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a manutenção sobre a ponte do córrego Lagoa Rica.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Ilustríssimo Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Trânsito Municipal com cópia ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a implantação de quebra-molas, estacionamentos no canteiro central para veículos e faixas de pedestres, entre as Ruas Joaquim Gonçalves Pontes e Feliciana Maria Francisca na Avenida Aureliano Moura Brandão
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a disponibilidade de mais notebooks e computadores nas unidades de saúde.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flores, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a disponibilidade de um Ônibus para transportar alunos do bairro São Joaquim.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, lixeira comunitária na evasão no Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Ilustríssimo Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, abertura e construção de estacionamentos nos canteiros centrais da Avenida Aureliano Moura Brandão.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, aumento dos medicamentos na farmácia da Saúde.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indica a construção de quebra mola na Avenida Jesuíno Álvares de Barros próximo a Emei pingo de Gente.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indica a manutenção e limpeza de todos os parques infantis e praças.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade de adesão ou aditivo em todos os programas habitacionais em vigor no Brasil, assim como para edição de proposta da Lei com o fito de instituir Programa Municipal Regularização Fundiária Urbana.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Eduardo Riedel, Digníssimo Governador do estado de MS com cópia ao Ilustríssimo Senhor Hélio Peluffo, Digníssimo Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando a recuperação e a manutenção das Rodovias MS-357 e a MS- 340.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Indicação , ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a alteração do Artigo 15 da Lei Complementar n° 11/2014, estendendo a gratificação pelo exercício de natureza especial aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Assistências Social
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o trabalho de diminuição do círculo central da esquina da Avenida Aureliano Moura Brandão com a Avenida Jesuíno Álvares de barros na área central da cidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja realizada mudança de local dos semáforos em dois pontos das Avenidas.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências quanto ao estudo para uma nova ponte de concreto ou reparos na estrutura atual sobre o córrego Bandeira região Fazenda Guarujá.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Policial Christoffer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei a fim de autorizar a utilização do maquinário público para aterramento de obras privadas, como medida de assistência à população de baixa renda (Minuta em anexo).
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Cascãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia para todos os Secretários Municipais, indicando a possibilidade de adequações visando a acessibilidade das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/15) e com mobilidade reduzida nas repartições públicas municipais.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Anderson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências com relação a segurança dos alunos, professores e servidores das instituições de ensino do Município
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciados detector de metais nas redes escolares municipais do nosso Município.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Tânia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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