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PLOe 1/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Altera a denominação do Hospital Municipal 19 de março, para Hospital Municipal Dr. José Maria Marques Domingues.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 2/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Denomina a Rodoviária Municipal como Terminal Rodoviário Dúlio Jurado Fernandes.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Texto Original
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PLOe 3/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Denomina o Distrito Industrial Dúlio Jurado Fernandes o empreendimento do Núcleo Industrial na Estância Alvorada, Rodovia BR-262, nesta Cidade.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 4/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do exercício de 2022 e da outras providencias".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 5/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para desafetação de parte da área de ELUP-A e parte do prolongamento da Rua Edelmiro Lopes, além de regularizar polígono de terceiro.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 6/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do idoso - CMDI, a Conferencia Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 7/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de agencia da Caixa Econômica Federal (CAIXA)
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 8/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a desafetação do ELUP n2. 08, do Jardim Vista Alegre, com área de 3.376,45m2, e a doação de área de 680m2 para a ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO PARDO e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOe 9/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Institui o Programa Municipal de contratação de Menor Aprendiz no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo MS, e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 10/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Ribas do Rio Pardo - SMC/RRP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 11/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar integralmente o Transporte Escolar Universitário, cria a comissão Municipal do Transporte Universitário (COMTUR), autoriza o transporte de times, clubes esportivos e associações cultura e revoga a Lei Municipal nº 1.216, e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 12/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital nº 001/018, homologado em 04 de abril de 2019, até 04 de abril de 2022,e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 15/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOe 16/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o serviço de mototáxi no Município de Ribas do Rio pardo MS, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 17/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte público individual de passageiros (táxi) no Município de Ribas do rio Pardo, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 18/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Altera o Artigo 4° da Lei Municipal n° 1.192 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 19/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo em parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Lar do idoso Paulo de Tarso e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 20/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOe 21/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 22/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 24/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 25/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.253/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
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PLOe 26/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a pessoa e o uso precário de imóvel a entidade em fase de constituição jurídica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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PLOe 27/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.239/2021 que Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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PLOe 28/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a criação da "Casa de Passagem Municipal", e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 29/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Institui o "Programa "Dinheiro na Escola", objetivando a Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Unidades Educacionais da Rede de Ensino (REME), e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 30/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: 'Dispõe sobre a criação do programa "Adota uma Praça" e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 31/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do exercício de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOe 32/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Dário José da Silva).
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 33/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Ednalva Moraes Dias).
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 34/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Missionária Rose Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 39/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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PLOe 41/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 47/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial, de um lote de terreno com 2.700m², objeto de matrícula nº 8751, onde funciona a Escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 48/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas) e escola municipal, com os nomes que menciona, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 50/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Institui o Projeto João-de-Barro, criando a política habitacional voltada à população de baixa renda, e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 51/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação parcial do ELUP 03, matrícula 9918, no Jardim do Trabalhador, autoriza a doação da área desafetada à entidade que menciona, assim como repasse financeiro, e dá ouras providências”
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria dos votos
Data Votação:
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PLOe 52/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar para atendimento da Educação Básica da Rede Municipal, cria cargo de Assistente Social e Psicóloga e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 53/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 54/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 55/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 56/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 57/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas), com os nomes que menciona e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 60/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 61/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 62/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 63/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 64/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 65/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riba do rio Pardo - MS, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Comissão Permante - CP
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOe 66/2022 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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