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PLOl 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n° 12, de 30 de março de 2021, institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n° 13, de 25 de março de 2021, proíbe a oferta de embutidos na composição da alimentação hospitalar, merendas de escolas e creches e em qualquer outro órgão da rede pública municipal e dá outras providências, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Anderson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOl 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n° 14, de 12 de abril março de 2021, torna obrigatório às unidades de saúde de Ribas do Rio Pardo disponibilizar boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Vereador Tiago do Zico
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Banco de Emprego para Juventude e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Missionária Rose Pereira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n° 16, de 30 de abril de 2021, estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2021 -" Torna obrigatória a disponibilização online de guias para pagamento de IPTU."
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa capacitação em noções básica de primeiros socorros de professores e funcionário de estabelecimento de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil".
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Missionária Rose Pereira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Torna Obrigatória a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: "Institui o Dia do Gari no Município de Ribas do Rio Pardo- MS e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Anderson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOl 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Aplica revisão anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Define e institui isenção de taxas e emolumentos ao pequeno produtor rural e o produtor da agricultura familiar para emissão de licenças de funcionamentos e ambientais no âmbito municipal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Pastor Isac
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOl 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Luiz do Sindicato
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.123, de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara municipal de Ribas do Rio Pardo -MS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Nego da Borracharia
Missionária Rose Pereira
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Projeto de Lei n° 26, de 26 de outubro de 2021, ab-roga a Lei Municipal n° 1.189, de 30 de março de 2021 e dá outras providências, de autoria da Mesa
Legislativa;
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
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PLOl 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Proíbe a entrada de pessoas sem vestes, camisa, em trajes de banho ou acompanhadas de animais em estabelecimentos comerciais do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOl 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ementa: Nomeia o trecho da extensão da Rua Bacuri, após sua última curva, no Jardim das Palmeiras, como Rua Hélio Leite de Moraes.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Vereadora Edervânia Malta
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Milton Gomes Santana, sediado na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo- MS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLCe 1/2021 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Projeto de Lei Complementar n°.01, de 16 de fevereiro de 2021, institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS da Pandemia, estabelece normas de parcelamento e negociação administrativa de créditos de qualquer natureza do Município de Ribas do Rio pardo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 2/2021 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n 025, de 22 de dezembro de 2015 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer doações de lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Programas Habitacionais, localizados na área municipal constante da averbação nº 11 da matrícula nº 11.533 do RI local.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 3/2021 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Dispõe sobre a criação de taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos e dá outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Reprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 4/2021 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: "Altera os anexos III, IV, V e VII do artigo 84 da Lei Complementar nº 37, de 22 de novembro de 2017 e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCe 5/2021 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 005, de 20 de dezembro de 2021, altera a Lei Complementar n° 006 de 28 de dezembro de 2010, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
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PLCl 1/2021 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Leg.)
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 01, de 02 de Março de 2021, Faculta a participação em comissões aos Vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo-secretário e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora;
Apresentação: 2 de Março de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCl 2/2021 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Leg.)
Ementa: Estabelece critérios para a instalação de aterro sanitário e de posto de triagem de resíduos sólidos no Município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001 de 25 de maio de 2021, faculta a participação em comissões aos vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo secretário, de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria e designa membros da Comissão Especial para tomada da Conta do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria e designa membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na contratação de assessoria contábil por parte do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Tânia
Vereador Pastor Isac
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELO 2/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o Artigo 38, inciso 3º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELO 3/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Texto Original
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EM 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal citado, que altera o Artigo 1°, Emenda de autoria da CFOSOP.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
CFOSOP - Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas
Texto Original
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EM 2/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 01/2021 ao Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria da Mesa Legislativa que altera o Artigo 1°;
OBS: (emenda de nº 02/2021).
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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EM 3/2021 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n° 040, de 08 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal, a presente Emenda tem o escopo de apresentar os anexos especificados sendo de autoria do Executivo Municipal
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
João Alfredo Danieze - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa n° 001/2021, que altera a redação do Inciso II do Artigo 4° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOSOP - Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n° 001/2021, que suprime as alíneas a, b e c, e os respectivos itens do Artigo 4° do Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOSOP - Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n° 002/2021, que suprime o Artigo 5° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOSOP - Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n° 003/2021, que suprime o Artigo 6° do Projeto de lei 040/2021 – Orçamento 2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOSOP - Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 01/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de equipamentos de informática e de aparelhos de ar-condicionado para as
escolas municipais, conforme especificam.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Anderson
Vereador Luiz do Sindicato
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Pastor Isac
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 02/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento
obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de parques cobertos, com a aquisição de brinquedos nas Creches e CEINF do
Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Nego da Borracharia
Anderson
Vereador Luiz do Sindicato
Tânia
Vereador Tiago do Zico
Vereadora Edervânia Malta
Vereador Pastor Isac
Vereador Paulo da Pax
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Missionária Rose Pereira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva à Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Missionária Rose Pereira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de veículo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Missionária Rose Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EM 13/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular, com altura de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo
escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Missionária Rose Pereira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EM 14/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um centro de hemodiálise na rede municipal de Saúde, de autoria deste Poder Legislativo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, reforma da quadra poliesportiva São João, com o fechamento em alvenaria dos espaços abertos da quadra a fim de melhor controlar a entrada e frequência de pessoas e o uso do espaço.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 007/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Construção de dois vestiários e de banheiros masculino e feminino no Campo Suíço que integra a praça localizada no Jardim dos Trabalhadores, com manutenção do espaço e da parte elétrica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Cascãozinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 17/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva n° 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisição de materiais para a ESF São João.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Cascãozinho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando para que realize estudo para implantação de um Centro de atenção Psicossocial (CAPS) em nossa cidade, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tânia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e retirada de entulho em área do Município próxima aos Bairros São Joaquim e Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC;
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Ataíde Feliciano
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Ilustríssimo Senhor Cleiton Aparecido Bueno, Digníssimo Diretor do Hospital 19 de março, a Ilustríssima Senhora Carolina Bergo Domingues, Digníssima Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, indicando atendimento do médico pediatra aos finais de semana no Hospital Municipal 19 de março, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB;
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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