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"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio-alimentação e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2023, e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a doação de área para a Ordem dos Advogados do Brasil, MS, e dá outras providências".

"Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.000.000,00 ao Orçamento Anual de 2023, e dá outras providências"

Dispõe sobre a doação de área de 520m2 para a CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS e dá outras providências".

Dispõe sobre a implementação do transporte coletivo gratuito no Município, e dá outras providências".

Dispõe sobre a desapropriação amigável ou judicial da área de 30, 4954 Hectares, e dá outras providências".

"Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1.126 e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar nas dotações da lei Orçamentária Anual de 2023 de nº1.304/2022, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, estabelece cargos remunerados aos membros da equipe de transição e dá ouras providências"

"Cria o programa 'ENERGIA ZERO' e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências."

"Cria o Programa "Energia Zero" a autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências,

Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar o Termo Aditivo em parceria com a modalidade de Termo de Fomento com a Organização da sociedade Civil Lar do Idoso Paulo de Tarso, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 6°. da Lei Orçamentária Anual de 2023 de n° 1.304/2022 e dá outras providências" .

"Dispõe sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Rosemilton)

"Dispõe a sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Rosa Vieira)

"Dispõe a sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Leonilda)

Dispõe sobre desmembramento, remembramento e desafetação de terrenos urbanos, para compor área a ser construída Escola Municipal, e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências".

"Autoriza a prorrogação de cessão e posse de área por mais 24 (vinte quatro meses) para a Casa Lar Missionário Coração de Jesus, e dá outras providencias".

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização Não Governamental Anjos que Protegem ONG e determina outras providências, atendendo a emenda impositiva nº 18/2023.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização Não Governamental Anjos que Protegem ONG e determina outras providências, atendendo a emenda impositiva nº 10/2023.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo - PRO-RIO FM e determina outras providências;

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ROTARY CLUB DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PONCE DE ARRUDA e determina outras providências.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIBAS DO RIO PARDO MS e determina outras providências;

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUCAL EDUARDO BATISTA AMORIM (EBA) e determina outras providências.

Dispõe sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização da ASSOCIAÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCÊR EM RIBAS DO RIO PARDO MS - RFCCRRP e determina outras providências.

Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ (CEAL) e determina outras providências

"Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais que especifica, e dá outras providências".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".

Autoriza a doação de bens móveis ou transferência em conta bancária face a ocorrência de danos ocasionados por chuvas, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

"Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos do Bairro São José, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.

"Obriga os postos de combustível instalados no Município a prover infraestrutura de abastecimento de carros elétricos e híbridos, e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2O23 e dá outras providencias"

"Autoriza a doação de 7 (sete) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 6° da Lei Orçamentária Anual de 2023 de nº 1.304 /2022, e dá outras providências".

Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art.6º, incisos I a lV, da Lei Federal no. 14.620 de 13 de julho de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos do Bairro São José e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Dispõe sobre a desapropriação amigável ou judicial da área de 30.4954 Hectares e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Autoriza o Município de Ribas do Rio Pardo a instituir o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam esses tipos de serviços financeiros e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

"Dispõe sobre a retificação à Lei Municipal no. 1.329, de 12 de junho de 2.023, objetivando compor área a ser construída uma Escola Estadual pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências

"lnstitui o Programa Auxílio-Babá, e dá outras Providências".